Manejo do fogo por povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil

Abstract

Os conhecimentos tradicionais de manejo do fogo são reconhecidos internacionalmente como estratégicos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, e para apoiar o Manejo Integrado do Fogo. Este trabalho visa trazer um balanço sobre a diversidade dos usos do fogo no Brasil, revisitando as causas dos incêndios e identificando possibilidades de diálogo de saberes sobre o problema. Os resultados são baseados em uma revisão da literatura e em experiências sobre manejo do fogo em diversas regiões e contextos socioculturais do país. A multiplicidade e a regularidade dos usos do fogo realizados por comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais tem motivações produtivas, mas também simbólicas, envolvendo práticas coletivas e individuais de manejo da paisagem em diferentes escalas. Para muitas destas comunidades, a recorrência dos incêndios começou a ficar evidente a partir dos anos 2000 e está relacionada a diversos fatores interdependentes. As mudanças climáticas, associadas a alterações nas condições ambientais, políticas e econômicas aumentaram as fontes de ignição e geraram um acúmulo de combustível homogêneo, as quais modificam a sazonalidade das queimas e o comportamento do fogo. Por outro lado, a recorrência de incêndios, aliada à quebra gradual do paradigma do fogo-zero, abriram possibilidades de diálogo entre gestores, pesquisadores e populações tradicionais, propiciando um melhor entendimento da complexidade e das transformações dos usos locais e dos comportamentos do fogo. Apesar desta mudança de paradigma, ainda é necessário efetivar um diálogo entre diferentes esferas e escalas de governança ambiental para que se reconheça e respeite o caráter dinâmico e inovador dos conhecimentos tradicionais de manejo de fogo. Em muitas regiões, o discurso anti-fogo é promovido pelos atores do agronegócio, como parte de uma narrativa contestando os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais. Além disso, a literatura sobre o assunto mostra ainda uma separação entre uma "ciência objetiva" e "usos tradicionais" do fogo, incorporando apenas parcialmente os conhecimentos ecológicos tradicionais nas decisões de manejo. A realização de atividades conjuntas de monitoramento, planejamento e experimento relacionados ao fogo podem criar ambientes de aprendizagem onde os diferentes atores contribuem para elaborar estratégias adaptativas às mudanças de regime de fogo.