Characterization of the Impact of the Management of the Conservation Unit and the Measures Taken for the Protection of Water Resources in the APA Carste de Lagoa Santa
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v13i4.1794Keywords:
Performance index, water resources, drainage structures, wastewater treatment, environmental licensingAbstract
The Enviromental protection Area Carste de Lagoa Santa is a federal protected area of the sustainable use group and, according to the SNUC law, this is a type of protection area that aims to “make nature conservation compatible with the sustainable use of part of its natural resources” (Law n. 9.985/2000). Therefore, subject to the exploitation of natural resources, it is exposed to impacts on especially important natural attributes, including water resources, which requires attention from the government agency management about the conditions imposed on the enterprises to minimize impacts. Thus, this work aims to characterize the effectiveness of the management of the protection area in the context of the protection of water resources relative to licensed and authorizes enterprises, through the evaluation of the applicability and efficiency of the conditions imposed on the enterprises installed in the protected area. A random selection of enterprises and a subsequent field visits were carried out to analyze structures of erosion control and wastewater treatment. In addition, the temporal verification of places evaluated at different times was done by using satellite imagery. Through the formulation and application of a water resources performance index, based on indicators related to the environmental management of the protected area and to the effectiveness and satisfactory functioning of the drainage and wastewater treatment structures and the evaluation of the application control instruments by the enterprises, into a considered scale as 0,30 (irrelevant), between 0,31 and 0,69 (moderate), and over 0,70 (relevant), it was possible to observe that the Environmental Protection Area Carste de Lagoa Santa management has been promoting a moderate impact regarding the protection of water resources, with an global water resources performance index next to 0,58.
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