O Paraíso é Para Todos? Normas e Inspirações para Ampliar a Acessibilidade em Unidades de Conservação Brasileiras

Autores

  • Ricardo Gonzalez Souza Instituto Novo Ser, FBDS, ENBT/JBRJ.
  • Katia Torres Ribeiro Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade , Brasil

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i2.1904

Palavras-chave:

Inclusão; pertencimento; planejamento do uso público; turismo inclusivo.

Resumo

 As áreas naturais protegidas, de forma ampla, e especificamente as unidades de conservação da natureza, têm o potencial de proporcionar significativa e autêntica conexão das pessoas com a natureza, trazendo inúmeros benefícios de caráter social, cultural, espiritual e para sua saúde física e mental. Apesar de muitas dessas UCs terem entre seus objetivos de gestão a promoção da recreação e do lazer, como é o caso dos parques, são muitas as barreiras de acesso encontradas pelos potenciais visitantes, e, em especial, pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Essa parcela expressiva da população pode, contudo, fortalecer a percepção e o entendimento da importância dessas áreas junto à sociedade, a partir da oportunidade de conhecê-las e desfrutar experiências significativas. Este artigo tem como objetivo contribuir com o debate sobre turismo acessível e inspirar instituições ambientais brasileiras, por meio de uma sistematização comentada das previsões legais de acessibilidade em áreas naturais públicas e pelo aporte de boas experiências de institucionalização do tema em outros países. Observa-se que a legislação brasileira é robusta na determinação da inclusão do público em questão no meio social, inclusive nos espaços naturais, no entanto, não é internalizada de forma consistente nas instituições e projetos. O Chile e os EUA foram países escolhidos para análise de processos de inclusão por disponibilizarem farto material e por contrastarem em termos de desenvolvimento econômico. Em ambos, a inclusão foi programaticamente inserida nas instituições que gerem as áreas naturais, na forma de guias, normativas, capacitações e projetos, e no caso dos EUA, desde 1978. No Chile, a visitação desse público aumentou 74% entre 2006 e 2015. Há uma gama rica de possibilidades e alternativas para enfrentar o desafio da inclusão, mas, para sua efetividade, a experiência reportada mostra que é fundamental a sensibilização e a mobilização coerente e continuada dos órgãos gestores, com participação de agentes políticos, das organizações sociais e dos interessados diretos, para que seja criada uma agenda positiva em torno do tema. 

Biografia do Autor

Ricardo Gonzalez Souza, Instituto Novo Ser, FBDS, ENBT/JBRJ.

Instituto Novo Ser, Fundação Brasileira para o desenvolvimento Sustentável – FBDS, Pós Graduação Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação, Escola Nacional de Botânica Tropical – ENBT/JBRJ,

Referências

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. 2015. ABNT NBR 9050:2015. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.ufpb.br/cia/contents/manuais/abnt-nbr9050-edicao-2015.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

Abreu CRD. 2016. Deficiência física e lazer: um estudo sobre o projeto Praia Para Todos. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva). Universidade Federal do Rio de Janeiro. 149p.

Alvarez AL. 2012. Plan de Áreas Silvestres Protegidas Accesibles. CONAF. Ministerio Agricultura. Gobierno de Chile. Disponível em: <https://www.fundaciontrekkingchile.cl/wp-content/uploads/2014/09/Plan-%C3%81reas-Silvestres-Protegidas-Accesibles-2-1.doc> Acesso em: 10/05/2019.

Alvarez AL. 2019. El Turismo Accesible e Inclusivo en Chile. Revista Latinoamericana de Turismo Inclusivo, 1(1), 59. Disponível em: <https://issuu.com/revista.turismo.inclusivo/docs/rlti_01> Acesso em: 11/05/2019.

Brasil. 2012. Cartilha do Censo 2010. Pessoas com Deficiência. Disponível em: <http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/cartilha-censo-2010-pessoas-com-deficienciareduzido.pdf> Acesso em: 12/10/2018.

Carvalho SMS. Acessibilidade do Turismo no Parque Nacional Serra da Capivara – PI. Revista Turismo em Análise, 23(2): 437-463, 2012.

CONAF – Corporación Nacional Forestal [201?] Parques Nacionales. Parques de Chile. Disponível em: <http://www.conaf.cl/parques-nacionales/parques-de-chile/> Acesso em: 11 de maio de 2019.

CORDE – Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. 2008. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência comentada. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasília. 164p. Disponível em: <https://www.governodigital.gov.br/documentos-e-arquivos/A%20Convencao%20sobre%20os%20Direitos%20das%20Pessoas%20com%20Deficiencia%20Comentada.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

Depledge MH, Stone RJ, Bird WJ. Can natural and virtual environments be used to promote improved human health and wellbeing? Environmental Science & Technology, 11: 4660–4665, https://doi.org/10.1021/es103907m, 2011.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. Distribuição da população por grandes grupos de idade. Disponível em: <https://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/distribuicao-da-populacao-por-grandes-grupos-de-idade.html> Acesso em: 22/05/2019.

IBGE – Instituto Brasileiro IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2018. Releitura dos dados de pessoas com deficiência no Censo Demográfico 2010 à luz das recomendações do Grupo de Washington. Nota Técnica 01/2018.

Instituto Prístino (2019) Entenda o projeto 3D.Prístino. Disponível em: <https://www.institutopristino.org.br/3d-pristino/entenda-o-projeto-3d-pristino/> Acesso em: 01/04/2019.

IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2019) Parque Nacional Serra da Capivara (PI). Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/42> Acesso em: 26 de março de 2019.

Julião DP, Ikemoto SM. 2007. O direito ao lazer do deficiente visual em áreas naturais públicas e unidades de conservação. Anais do II Seminário de Áreas Protegidas e Inclusão Social. UFRJ, Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Silvia_Ikemoto/publication/239549792_o_direito_ao_lazer_do_deficiente_visual_em_areas_naturais_publicas_e_unidades_de_conservacao/links/57dd9af308aeea195938c9a9/o-direito-ao-lazer-do-deficiente-visual-em-areas-naturais-publicas-e-unidades-de-conservacao.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

Leite CAG. 2004. Ecoturismo, Terceira Idade e Tecnologia: Estudos de Acessibilidade em Unidades de Conservação. Dissertação de Mestrado. Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, São Paulo. 97p.

Liszio S & Masuch M. 2018. The relaxing effect of virtual nature: immersive technology provides relief in acute stress situations. In: 23rd Annual CyberPsychology, CyberTherapy & Social Networking Conference. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Stefan_Liszio/publication/325929767_The_Relaxing_Effect_of_Virtual_Nature_-_Immersive_Technology_Provides_Relief_in_Acute_Stress_Situations/links/5b74002045851546c907655e/The-Relaxing-Effect-of-Virtual-Nature-Immersive-Technology-Provides-Relief-in-Acute-Stress-Situations.pdf> Acesso em: 02/04/2019.

Luiz FI, Teixeira JC. A acessibilidade de idosos e as unidades de conservação: reflexões rumo à democratização dos espaços públicos de lazer. Turismo-Visão e Ação, 18(1): 164-192, 2016.

Maller C, et al. Healthy parks, healthy people: The health benefits of contact with nature in a park context. The George Wright Forum, 26 (2): pp. 51-83, 2009.

Moriwaki EM, Neiman Z. Acessibilidade para pessoas com deficiência visual em Unidades de Conservação: estudo de caso do Parque Estadual do Jaraguá (SP). Anais do VIII Congresso Nacional de Ecoturismo e do IV Encontro Interdisciplinar de Ecoturismo em Unidades de Conservação. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, 4(4): 523, 2011.

Nascimento JL & Paz RJ. Avaliação da Floresta Nacional de Brasília para o atendimento de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 2(2): 3-23, 2015.

NPS – National Park Service. 1978. National Park guide for the handicapped. National Park Service. 84p. Disponível em Acesso em 10/03/2019.

NPS – National Park Service. 2014a. Access National Parks: A guide for Healthy Parks Healthy People. Community engagement eguide. 41p. Disponível em: <http://www.hphpcentral.com/case-study/healthy-parks-healthy-people-community-engagement-eguide> Acesso em: 15/01/2019.

NPS – National Park Service. 2014b. All In: Accessibility in the National Park Service 2015–2020. Washington DC. 14p. Disponível em: <https://www.nps.gov/aboutus/upload/All_In_Accessibility_in_the_NPS_2015-2020_FINAL.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

NPS – National Park Service. 2015. About us. EEO Technical Guidance. Disponível em: <https://www.nps.gov/aboutus/eeotechguidance.htm> Acesso em: 9 de maio de 2019.

Oliveira DN, Souza JN, Cortinez E, Miranda BD & Gomes OVO. 2013. Acessibilidade a Ambientes Naturais para Pessoas com Deficiência. IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, Salvador. Disponível em: <https://www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2013/VII-066.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

OMS – Organização Mundial da Saúde. 2011. Relatório Mundial sobre a Deficiência. Governo do Estado de São Paulo: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 334p.

Parks Victoria. 2015. A Guide to the Healthy Parks Healthy People Approach and Current Practices: Proceedings from the Improving Health and Well-being: Healthy Parks Healthy People Stream. In: IUCN World Parks Congress 2014, Sydney. Disponível em: <https://www.iucn.org/sites/dev/files/content/documents/improving-health-and-well-being-stream-report_0.pdf> Acesso em: 17/05/2019.

PARNASO - Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Atrativos. Trilha Suspensa. Disponível em: <http://parnaso.tur.br/atrativo/trilha-suspensa> Acesso em: 02 de agosto de 2019.

Pinto SJR. 2017. Interpretação, avaliação e educação ambiental em trilha adaptada para pessoas com deficiência: o caso da Reserva Biológica União, RJ. Dissertação (Mestrado Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação). Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Estado do Rio de Janeiro.

Ribeiro SB (org.). 2014. Mobilidade e acessibilidade urbana em centros históricos. IPHAN. 120p. (Cadernos Técnicos; 9). Brasília. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/CadTec9_CadernoAcessibilidade_m.pdf> Acesso em: 03/04/2019.

Sassaki RK. 2003. Inclusão no lazer e turismo: em busca da qualidade de vida. Ed. Áurea, São Paulo.

Sassaki RK. 2010. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8. ed. WVA, Rio de Janeiro. 180p.

Simonetti AB. 2016. Plan de Accesibilidad para Personas Discapacitadas en Áreas Silvestres Protegidas del Estado. Corporación Nacional Forestal. Ministerio Agricultura. Gobierno de Chile. Disponível em: <http://www.subturismo.gob.cl/wp-content/uploads/2016/09/Plan-de-accesibilidad-SNASPE.pdf> Acesso em: 10/05/2019.

Souza RGR. 2019. O paraíso é para todos? Acessibilidade em Unidades de Conservação para pessoas com deficiência. Dissertação. (Mestrado Profissional Biodiversidade em Unidades de Conservação). Escola Nacional de Botânica Tropical, Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 108p.

Souza RGR, Ribeiro KT. O Paraíso é para todos? II. Acessibilidade para pessoas com deficiência em unidades de conservação federais. Biodiversidade Brasileira, submetido.

Townsend M, Henderson-Wilson C, Warner E, Weiss L. 2015. Healthy Parks Healthy People: the state of the evidence. Prepared for Parks Victoria by School of Health and Social Development, Deakin University. Disponível em: <https://parkweb.vic.gov.au/__data/assets/pdf_file/0003/672582/HPHP_state-of-the-evidence_2015.pdf> Acesso em: 20/05/2019.

UNWTO – World Tourism Organization. 2013. Recommendations on accessible tourism. Madrid: CEDRO, Centro Español de Derechos Reprográficos. 17p. Disponível em: <http://ethics.unwto.org/publication/unwto-recommendations-accessible-tourism-all> Acesso em: 20/05/2019.

Walker JR, Crompton JL. The impact of five potential institutional barriers on park visitation. Managing Leisure, 18(1), pp. 61-70, 2013.

Wright PA, Matthews C. Building a culture of conservation: research findings and research priorities on connecting people to nature in parks. Parks, 21 (2). DOI: 10.2305/IUCN.CH.2014.PARKS-21-2PAW.en, 2015.

Downloads

Publicado

15/02/2022

Edição

Seção

Fluxo contínuo