Atributos, objetivos y categorización de las áreas de protección ambiental en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v15i4.2577Palabras clave:
Áreas protegidas, planes de manejo, categoría, gestión ambientalResumen
En este estudio, investigamos cómo se declaran, priorizan e interrelacionan los atributos y objetivos de las áreas de protección ambiental (APAs) en comparación con los criterios y categorías de la UICN. Seleccionamos diez APAs para el estudio en las cinco regiones brasileñas. Extraímos de los actos de creación y planes de manejo información sobre los objetivos de manejo y los atributos ambientales y culturales. Los objetivos declarados en los documentos oficiales de las APAs permiten su clasificación tanto en la categoría V como en la categoría VI de la IUCN, en parte porque se presentan de manera imprecisa o genérica y no jerárquica. Encontramos una mayor correspondencia de objetivos con la categoría V, especialmente debido a la ausencia de menciones y evidencia de la existencia de paisajes culturales y culturas tradicionales y gran interés en promover el turismo y la recreación, mantenimiento de servicios ecosistémicos y uso sostenible de los recursos naturales. No hay una buena concordancia entre los atributos biológicos, físicos y culturales mencionados en los documentos oficiales y los objetivos declarados. Surge como un estándar que estas son áreas con alta intervención humana en una dinámica de apropiación progresiva de espacios y recursos, aún con relevante valor ambiental. El APA es una categoría importante en el portafolio brasileño de áreas protegidas. La clasificación siempre implica algún grado de desajuste con los principios generales dadas las peculiaridades locales. El carácter único de cada APA, claramente establecido por los atributos presentes y valorado en la jerarquización de objetivos, permite orientar de manera segura qué acciones deben priorizarse localmente.
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Citas
1. Dudley N. Guidelines for applying protected area management categories. Gland: IUCN; 2008. DOI: https://doi.org/10.2305/IUCN.CH.2008.PAPS.2.en
2. Ministério do Meio Ambiente. Convenção da Diversidade Biológica. Serie Biodiversidade. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Departamento de Áreas Protegidas; 2000.
3. Watson JEM, Dudley N, Segan DB, Hockings M. The performance and potential of protected areas. Nature. 2014; 515(7525): 67–73. DOI: https://doi.org/10.1038/nature13947
4. Garcia LM, Moreira JC, Burns R. Conceitos geográficos na gestão das unidades de conservação brasileiras. GEOgraphia. 2018; 20(42): 53–62. DOI: https://doi.org/10.22409/geographia.v20i42.823
5. Bruner AG, Gullison RE, Rice RE, Da Fonseca GAB. Effectiveness of parks in protecting tropical biodiversity. Science. 2001; 291(5501): 125–8. DOI: https://doi.org/10.1126/science.291.5501.125
6. Dudley BN, Higgins-zogib L, Hockings M, Mackinnon K, Sandwith T. National Parks with Benefits : How Protecting the Planet’s Biodiversity Also Provides Ecosystem Services. Solutions. 2011; 2(6): 87–95.
7. Silva JIAO. As Unidades De Conservação, Conforme a Lei No 9.985/2000: Suas Características e Regime Jurídico-Ambientais. Revista Direito e Liberdade. 2009; 8(1): 309–34.
8. Pereira PF, Scardua FP. Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Ambiente & Sociedade. junho de 2008; 11(1): 81–97. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2008000100007
9. Medeiros R. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambiente & Sociedade. 2006; 9: 41–64. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2006000100003
10. Lopes JG, Vialôgo TM. Unidades de Conservação no Brasil. Revista JurisFIB. 2013; 4(4): 79–109. DOI: https://doi.org/10.59237/jurisfib.v4i4.161
11. Ministério do Meio Ambiente. Informe nacional sobre áreas protegidas no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; 2007.
12. Dudley N, Parrish JD, Redford KH, Stolton S. The revised IUCN protected area management categories: The debate and ways forward. ORYX. 2010; 44(4): 485–90. DOI: https://doi.org/10.1017/S0030605310000566
13. Guerrero NR, Torres M, Camargo M. Exclusão Participativa: conflitos em torno da gestão de unidades de conservação ambiental. Anais do V Simpósio Internacional de Geografia Agrária e VI Simpósio Nacional de Geografia Agrária. Belém: UFPA; 2011.
14. Child G, MacKinnon JR, MacKinnon K, Thorsell JW. Managing protected areas in the tropics [Internet]. Gland: IUCN--The World Conservation Union; 1986.
15. Phillips A. Management guidelines for IUCN category V protected areas: protected landscapes/seascapes. Gland, Switzerland: IUCN--the World Conservation Union; 2002. DOI: https://doi.org/10.2305/IUCN.CH.2002.PAG.9.en
16. Brown J, Mitchell N, Beresford M, organizadores. The protected landscape approach: linking nature, culture, and community. Gland, Switzerland: IUCN--The World Conservation Union; 2005. DOI: https://doi.org/10.2305/IUCN.CH.2005.2.en
17. Beresford M, Phillips A. Protected Landscapes: A Conservation Model for the 21st Century. The George Wright Forum. 2000; 17(1): 15–26.
18. Welch G. RSPB Generic site management planning format and guidance notes [Internet]. Bedfordshire: Royal Society for the Protection of Birds; 2004.
19. Haines-Young R, Potschin-Young M. Revision of the Common International Classification for Ecosystem Services (CICES V5.1): A Policy Brief. OE. 11 de junho de 2018; 3: e27108. DOI: https://doi.org/10.3897/oneeco.3.e27108
20. Reid W, Mooney H, Cropper A, Capistrano D, Carpenter S, Chopra K, et al. Millennium Ecosystem Assessment. Ecosystems and human well-being: synthesis. Washington, D.C.: Island Press; 2005.
21. Reid W, Mooney H, Cropper A, Capistrano D, Carpenter S, Chopra K. Relatório Síntese da Avaliação Ecossistêmica do Milênio. Minuta Final. [Internet]. 2005.
22. Akoglu H. User’s guide to correlation coefficients. Turkish Journal of Emergency Medicine. 1o de setembro de 2018; 18(3): 91–3. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tjem.2018.08.001
23. Meyer D, Zeileis A, Hornik K. vcd: Visualizing Categorical Data_. R package version 1.4-11, https://CRAN.R-project.org/package=vcd. 2023.
24. R Development Core team. R Development Core Team [Internet]. R: A Language and Environment for Statistical Computing. Vienna, Austria: R Foundation for Statistical Computing; 2018.
25. Agra-Filho SS. Proposta de configuração dos planos de gestão ambiental no gerenciamento costeiro. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; 1994.
26. IBAMA, GTZ. Roteiro Metodológico para o Planejamento de Unidades de Conservação de Uso Indireto. IBAMA/GTZ. Documento interno. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; 1996.
27. Galante MLV, Beserra MML, Menezes EO. Roteiro Metodológico de Planejamento – Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis; 2002.
28. D’Amico AR, Coutinho E de O, Moraes LFP de. Roteiro metodológico para elaboração e revisão de planos de manejo das unidades de conservação federais. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; 2018.
29. Rylands A, Brandon K. Unidades de conservação brasileiras. Megadiversidade. 2005; 1(1): 27–35.
30. Pillar VDP, Müller SC, Castilhos ZM de S, Jacques AVÁ. Campos Sulinos - conservação e uso sustentável da biodiversidade. Campos Sulinos - conservação e uso sustentável da biodiversidade. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; 2009.
31. Pillar V, Vélez-Martin E. Extinção dos Campos Sulinos em Unidades de Conservação: um Fenômeno Natural ou um Problema ético? Natureza & Conservação. 2010; 8: 84–6. DOI: https://doi.org/10.4322/natcon.00801014
32. Teixeira W, Kern D, Madari B, Lima H, Woods W. As terras pretas de índio da Amazônia : sua caracterização e uso deste conhecimento na criação de novas áreas. Manaus: Embrapa Amazônia Ocidental; 2009.
33. Levis C, Flores BM, Moreira PA, Luize BG, Alves RP, Franco-Moraes J, et al. How People Domesticated Amazonian Forests. Frontiers in Ecology and Evolution. 2018; 5:art.171. DOI: https://doi.org/10.3389/fevo.2017.00171
34. Agostinho J de. Arqueólogos descobrem conjunto de ilhas artificiais pré-coloniais na Amazônia [Internet]. Ecoamazônia. 2020 [citado 14 de dezembro de 2023]. Disponível em: https://mamiraua.org.br/noticias/arqueologia-ilhas-artificiais-pre-coloniais-amazonia-antiga
35. Ferreira L da C. Conflitos sociais e o uso de recursos naturais: breves comentários sobre modelos teóricos e linhas de pesquisa. Política & Sociedade. 2005; 4(7): 105–18.
36. Ferreira L da C. Dimensões humanas da biodiversidade: mudanças sociais e conflitos em torno de áreas protegidas no Vale do Ribeira, SP, Brasil. Ambiente & Sociedade; 2004: 7: 47–66. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2004000100004
37. Silva M do SF da, Souza RM e. Unidades de conservação como estratégia de gestão territorial dos recursos naturais. Terr@ Plural. 2009; 3(2): 241–60. DOI: https://doi.org/10.5212/TerraPlural.v.3i2.241260
38. Santos AÁB. O direito da gestão do espaço ecológico-econômico e seus institutos como uma das ferramentas para a transição paradigmática da teoria e prática do direito. Rev Fund Esc Super Minist Público Dist Fed Territ. 2002; 20: 11–20.
39. Diegues AC. O mito moderno da natureza intocada [Internet]. 2o ed. São Paulo: HUCITEC; 1998.
40. Teixeira C. O desenvolvimento sustentável em unidade de conservação: a “naturalização” do social. Rev bras Ci Soc. 2005; 20: 51–66. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092005000300004
41. Irving MDA. Áreas Protegidas e Inclusão Social: Construindo Novos Significados. Rio de Janeiro: Fundação Bio-Rio, Núcleo de Produção Editorial Aquarius; 2006.
42. Figueiredo TA de S, Lopes MN. Rede Ribeirinha de Comunicação: estratégia de gestão participativa em Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Inovcom. 2007; 9–17.
43. Costa ACG, Murata AT. A Problemática Socioambiental nas Unidades de Conservação: Conflitos e discursos pelo uso e acesso aos recursos naturais. Sustainability in Debate. 2015; 6(1): 86–100. DOI: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n1.2015.12157
44. Souza R de, Maciel TM de FB. O aparato legal brasileiro e a temática da participação em áreas protegidas. Anais do Uso Público em Unidades de Conservação. 2015; 3(7): 64–73. DOI: https://doi.org/10.47977/2318-2148.2015.v3n7p64
45. Andrade FAV, Lima VT de A. Gestão participativa em unidades de conservação: uma abordagem teórica sobre a atuação dos conselhos gestores e participação comunitária. Revista Eletrônica Mutações. 2016; 7(13): 021–40.
46. Andrade RF de. Reservas Extrativistas: Contradições e Conflitos no Modelo de Gestão. Em: Estudos em Direito Ambiental - Territorialidade, racionalidade e decolonialidade. Campina Grande: Editora Licuri; 2022; 245-261. DOI: https://doi.org/10.58203/Licuri.839214
47. Gudynas E. Extractivisms: Politics, Economy and Ecology. Rugby: Practical Action; 2020. DOI: https://doi.org/10.3362/9781788530668
48. Fonseca PCD. Desenvolvimentismo: A construção do conceito. [Internet]. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 2015 [citado 15 de setembro de 2023]. 59 p. (Texto para discussão). Disponível em: http://hdl.handle.net/10419/121580
49. Gaonkar DP. Alternative Modernities. Durham, NC: Duke University Press; 2001. 382 p.
50. Carrillo AC, D’Amico AR, Vasconcelos J, Luz L, Hangae L, Catapan M, organizadores. Lições aprendidas sobre o Diagnóstico para Elaboração de Planos de Manejo de Unidades de Conservação. Brasília: WWF; 2013.
51. Mercadante M. Uma década de debate e negociação: a história da elaboração da Lei do SNUC. Em: Direito Ambiental das Áreas Protegidas: o Regime Jurídico das Unidades de Conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 2001.
52. Kellert SR, Mehta JN, Ebbin SA, Lichtenfeld LL. Community natural resource management: Promise, rhetoric, and reality. Society and Natural Resources. 2010; 13(8): 705–15. DOI: https://doi.org/10.1080/089419200750035575
53. Conservation Study Institute, IUCN--The World Conservation Union, QLF/Atlantic Center for the Environment. Landscape conservation : an international working session on the stewardship of protected landscapes. Woodstock, USA: Conservation Study Institute, US; 2001.
54. Maretti CC, Wadt LHO, Gomes-Silva DAP, Maldonado, Sanches RA, Coutinho F, et al. From pre-assumptions to a ‘just world conserving nature’: the role of Category VI in protecting landscapes. Em: Brown J, Mitchell N, Beresford M, organizadores. The protected landscape approach: linking nature, culture, and community. Gland, Switzerland: IUCN--The World Conservation Union; 2005. p. 47–64.
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