Plano de manejo da Floresta Nacional de Tefé, a gente faz junto!

Autores

  • Gabriella Calixto Scelza Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, Tefé-AM, Brasil
  • Rafael Suertegaray Rossato Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, Tefé-AM, Brasil
  • Dirce Maria Suertegaray Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, Núcleo de Estudos Geografia e Ambiente/NEGA, Porto Alegre-RS, Brasil
  • Mateus Gleiser Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, Núcleo de Estudos Geografia e Ambiente/NEGA, Porto Alegre-RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v4i1.334

Palavras-chave:

gestão participativa, Floresta Nacional de Tefé, plano de manejo, unidades de conservação

Resumo

O presente artigo apresenta o processo de elaboração participativa do Plano de Manejo da Floresta Nacional de Tefé, localizada na região do Médio rio Solimões – Amazonas. Este processo envolveu quatro etapas metodológicas: construção do Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental, do Acordo de Gestão, do Mapeamento e Zoneamento, e dos Programas de gestão. Cada uma das etapas de elaboração do documento será evidenciada a partir da metodologia didático-pedagógica adotada, das potencialidades e entraves da participação social no processo e dos resultados amplos gerados. O objetivo do artigo é demonstrar que o processo de construção de instrumentos de gestão pode se mostrar extremamente rico para a ampliação e qualificação da participação social na gestão de UC. Para isto, se faz necessário a criação de um ambiente propício à participação dos diversos atores sociais envolvidos no processo, através de metodologias adequadas à realidade local, linguagens múltiplas, estabelecimento de uma relação de confiança mútua e transparência acerca dos objetivos e possíveis resultados do processo como um todo. Desta forma, os momentos de construção destes instrumentos de gestão podem gerar resultados que vão muito além de documentos oficiais, fortalecendo a gestão participativa da UC a longo prazo, a partir da ampliação da compreensão dos atores locais acerca de sua existência e funcionamento.

Biografia do Autor

Gabriella Calixto Scelza, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, Tefé-AM, Brasil

Analista Ambiental

Rafael Suertegaray Rossato, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio, Tefé-AM, Brasil

Analista Ambiental

Dirce Maria Suertegaray, Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, Núcleo de Estudos Geografia e Ambiente/NEGA, Porto Alegre-RS, Brasil

Dept. de Geografia

Mateus Gleiser Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, Núcleo de Estudos Geografia e Ambiente/NEGA, Porto Alegre-RS, Brasil

Dept. de Geografia / área de cartografia

Referências

Acselrad, H. & Coli, L.R. 2008. Disputas cartográficas e disputas territoriais. p. 13-44. In: Acselrad, H. (org.). Cartografias Sociais e Território. Editora UFRJ/IPPUR, Rio de Janeiro.

BRASIL, 1989. Decreto nº 97.629, de 10 de abril de 1989. Diário Oficial da União, Seção 1, 12/4/1989: p. 5516.

BRASIL, 2000. Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Diário Oficial da União, Seção 1, 19/7/2000: p. 18.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), 2011a. Portaria nº16, de 24 de fevereiro de 2011. Diário Oficial da União, Seção 1, 25/02/2011: p.83.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), 2011b. Relatório de Atividade: Expedição de finalização do cadastro dos moradores e levantamento sócio-econômico da FLONA Tefé (Subsídios para Diagnóstico do Plano de Manejo da UC). Relatório interno. p. 66.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), 2012a. Instrução Normativa nº29 de 05 de setembro de 2012. Diário Oficial da União, Seção 1, 10/09/2012: p. 69.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), 2012b. Relatório de Atividade: Processo de Elaboração do Acordo de Gestão da FLONA de Tefé. Relatório interno. p. 114.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), 2013. Relatório de Atividade: VI Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da FLONA de Tefé. Relatório interno. p. 16.

MMA (Ministério do meio Ambiente), 2009. Roteiro Metodológico para Elaboração de Planos de Manejo de Florestas Nacionais. Roteiro Metodológico. p. 58.

Rambaldi, G.; Mccall, M.; Kyem, P.A. & Weiner, D. 2006. Manejo y comunicación de la información territorial en forma participativa en los países en vía de desarrollo. The Eletronic Journal on Information Systems in Developing Countries, 11(25): 1-11.

Suertegaray, D.M.A.; Oliveira, M.G. & Pires, C.L.Z. 2013. Flona de Tefé-AM: mapeamento participativo e uso do SIG. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho), 9: 173-186.

Downloads

Publicado

13/05/2014

Edição

Seção

Pesquisa e manejo de Unidades de Conservação