Conflitos socioambientais em áreas protegidas brasileiras
causas, consequências e iniciativas de gestão
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v13i3.2338Palavras-chave:
Brasil, Conflito, Conservação da biodiversidade, Unidade de conservaçãoResumo
As áreas protegidas são importantes estratégias de conservação da natureza. Contudo, a implantação e gestão desses espaços não acontece sem a ocorrência de conflitos socioambientais. Esse trabalho teve como objetivo avaliar, por meio de ções científicas, os conflitos socioambientais que ocorrem em unidades de conservação buscando compreender o contexto em que acontecem, as causas e os fatores determinantes, e as possíveis formas de mediação. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica, utilizando o Google Scholar como ferramenta de busca, na qual foram consideradas 71 ções. A maioria dos conflitos registrados nas ções ocorrem no bioma Mata Atlântica, em unidades de conservação de proteção integral. Os conflitos mais evidentes foram: desmatamento ou extrativismo vegetal, pesca ou caça, cultivo de alimentos para agricultura familiar e invasões. Como estratégia de mediação, a gestão participativa foi citada pela maioria dos trabalhos. A partir das ções investigadas, foi possível compreender que, apesar de todas as pesquisas discutirem conflitos em unidades de conservação, apresentam diferentes abordagens sobre esse tema. Nesse contexto, pela multiplicidade dos conflitos encontrados, é importante ressaltar que as unidades de conservação precisam ser criadas, implantadas e geridas de forma interdisciplinar, buscando sempre compreender o contexto dos conflitos locais.
Referências
Acselrad H. Conflitos ambientais no Brasil. Relume Dumará; 2004. 371p.
Anaya FC, Espírito-Santo MM. Protected areas and territorial exclusion of traditional communities: analyzing the social impacts of environmental compensation strategies in Brazil. Ecology and Society. 2018;23(1):8.
Anderson E, Mammides C. The role of protected areas in mitigating human impact in the world's last wilderness areas. Ambio. 2020;49(2):434-441.
Andrade GSM, Rhodes JR. Protected areas and local communities: an inevitable partnership toward successful conservation strategies? Ecology and Society. 2012;17(4):14.
Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições; 2011. 70p.
Barnosky AD, et al. Has the Earth's sixth mass extinction already arrived? Nature. 2011; 471(7336):51-57.
Bayma JD, Malheiros AS, Moraes NCP, Sousa BC. Expansão urbana em áreas de proteção ambiental: um estudo sobre os conflitos socioambientais na cidade de São Luís-MA. In: XXXI Congreso Alas Uruguay, Montevidéu: ALAS; 2017.
Baynham-Herd Z, Redpath S, Bunnefeld N, Molony T, Keane, A. Conservation conflicts: Behavioural threats, frames, and intervention recommendations. Biological Conservation. 2018; 222:180-188.
Benatti JH, Oliveira JA. Sobreposição de parque estadual a assentamento agroextrativista na Amazônia brasileira. Revista de Direitos Difusos. 2018;70(2):137-160.
Bernardi I, Silva LR, Falco P, Pires JSR, Santos ACA. Análise comparativa das ferramentas de gestão: Plano de Manejo da APA Itupararanga e os Planos Diretores Municipais. Sociedade & Natureza. 2020;32:75-91.
Bicalho AMSM, Hoefle SW. Política ambiental e conflito social na Floresta Nacional do Tapajós e no Parque Nacional da Amazônia. In: I Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território, Rio de Janeiro: PUC; 2014.
Braghini CR, Vilar JWC. Unidades de conservação e conflitos ambientais no litoral sergipano, Brasil. Confins - Revista franco-brasilera de Geografia. 2019;40.
Brasil. 2007. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 23/08/2021.
Brasil. 2000. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 23/08/2021.
Brockington D, Schmidt-Soltau K. The social and environmental impacts of wilderness and development. Oryx. 2004;38(2):140-142.
Brockington D, Igoe J, Schmidt-Soltau K. Conservation, human rights, and poverty reduction. Conservation Biology. 2006;20(1):250-252.
Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). 2022 2010 [citado 2023 jan 23]. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/areasprotegidasecoturismo/plataforma-cnuc-1
Carranza DM, et al. Socio-environmental conflicts: An underestimated threat to biodiversity conservation in Chile. Environmental Science & Policy. 2020;110:46-59.
Castro AP, Nielsen E. Indigenous people and co-management: implications for conflict management. Environmental Science & Policy. 2001;4:229-239.
Clement CR, Denevan WM, Heckenberger MJ, Junqueira AB, Neves EG, Teixeira WG, Woods WI. The domesti-cation of Amazonia before European conquest. Proceedings of the Royal Society B: Biological Sciences. 2015:282:1-9.
Cerati TM, Matheus DR, Souza AQ, Bonomo MDR. Gestão participativa em uma Unidade de Conservação Urbana: a busca de estratégias para conservar o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga, São Paulo, Brasil. InterfacEHS. 2011;6(1):3-19.
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Aichi Biodiversity Targets. 2010 [citado 2021 ago 31]. Disponível em: https://www.cbd.int/sp/targets/
Corrigan C, Bingham H, Shi Y, Lewis E, Chauvenet A, Kingston N. Quantifying the contribution to biodiversity conservation of protected areas governed by indigenous peoples and local communities. Biological Conservation. 2018;227: 403-412.
Costa ER, Vasconcellos Sobrinho M, Rocha GM. Conflitos socioambientais e perspectivas de governança em Unidades de Conservação: o caso da Floresta Estadual do Amapá, Amazônia, Brasil. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2018;49:83-107.
Costa IM, Andrade MO. Sobreposição da APA Barra de Mamanguape e a TI Potiguara Monte Mor-PB: análise da legislação ambiental e dos conflitos com as atividades do setor sucroalcooleiro. In: III Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, Goiânia: IBEAS; 2012.
Costa ER, Vasconcellos Sobrinho M. Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Agricultura Familiar na Amazônia: conflitos e desafios na Floresta Estadual do Amapá. Revista GeoAmazônia. 2015;3(5):97-116.
Depaolo CA, Wilkinson K. Get Your Head into the Clouds: Using Word Clouds for Analyzing Qualitative Assessment Data. TechTrends. 2014;58(3):38-44.
De Pourcq K, Thomas E, Arts B, Vranckx A, Léon-Sicard T, Van Damme P. Conflict in protected areas: who says comanagement does not work? Plos One. 2015;10(12).
De Pourcq K, Thomas E, Arts B, Vranckx A, Léon-Sicard T, Van Damme P. Understanding and Resolving Conflict Between Local Communities and Conservation Authorities in Colombia. World development. 2017;93:125-135.
Dias ES. Desenvolvimento regional e conservação ambiental: análise de um conflito socioambiental envolvendo o Parque Nacional do Iguaçu. Espaço Plural. 2007;8(17):73-78.
Diegues AC. Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. 2. ed. São Paulo: NUPAUB-USP. 2000.
Diegues AC, Arruda RSV. 2001. Saberes tradicionais e Biodiversidade. MMA.
Diegues AC, Lopes A, Jesus AF, Pereira BE, Yaguiu, S. Povos/comunidades tradicionais e áreas protegidas no Brasil: conflitos e direitos. Relatório de pesquisa. NUPAUB - Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras - USP. 2011.
Dudley N, Stolton S. Arguments for protected areas: multiple benefits for conservation and use. Earthscan; 2010. 273p.
Dupuy R, Roman P, Mougenot B. Analyzing socio-environmental conflicts with a Commonsian transactional framework: Application to a mining conflict in Peru. Journal of Economic Issues. 2015;49(4):895-921.
Ferreira LC. Conflitos sociais e uso de recursos naturais: breves comentários sobre modelos teóricos e linhas de pesquisa. Política & Sociedade. 2005;7:105-118.
Fontes CFL, Guerra AJT. Conflitos socioambientais na APA de Cairuçu (Paraty-RJ) Ã luz da sobreposição com unidades de conservação de diferentes categorias. GEOUSP Espaço e Tempo. 2016;20(1):178-193.
Fuhr G, Gerhardt CH, Kubo RR. Entre Aldeia Kaingang ou Parque Natural: o processo de configuração de um conflito socioambiental na disputa pelo Morro do Osso, Porto Alegre, RS. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2012;26:87-102.
Fundação SOS Mata Atlântica. Relatório anual, 2021. Disponível em: https://www.sosma.org.br/sobre/relatorios-e-balancos/. Acessado em: 20/09/22.
Garcia LVM, Milan E, Antunes DA, Moro RS. Plano de Manejo da Floresta Nacional de Caxiuanã (PA): conflitos entre interesses de populações tradicionais e unidades de conservação. Terr@Plural. 2014;8(2):355-369.
Gomes LJ, Carmo MS, Santos RF. Conflitos de interesses em unidades de conservação do município de Parati, Estado do Rio de Janeiro. Informações Econômicas. 2004;34(6):17-27.
Grammatikopoulos TD, Teixeira MGC. Política Pública e Conflitos: Delineando perspectivas nas relações socioambientais em Áreas de Proteção Ambiental. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. 2020;16(1):208-221.
Harder E, Freitas AEC. Envelhecer na invisibilidade: tempo e narrativa na Ponta Oeste da Ilha do Mel, Paraná, Brasil. Iluminuras. 2015;16(40):238-259.
Harfoot MBJ, et al. Using the IUCN Red List to map threats to terrestrial vertebrates at global scale. Nature Ecology & Evolution. 2021;1-10.
ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Unidades de conservação federais atingem novo recorde de visitação em 2021. <https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/unidades-de-conservacao-federais-atingem-novo-recorde-de-visitacao-em-2021>. Acesso em: 21/09/2022.
IPBES (Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services). 2019. Global Assessment on Biodiversity and Ecosystem Services. IPBES secretariat, Bonn, Germany. 1148p.
Jones N, McGinlay J, Dimitrakopoulos PG. Improving social impact assessment of protected areas: a review of the literature and directions for future research. Environ Impact Assess Rev. 2017;64:1-7.
Joppa LN, Bailie JEM, Robinson JG. Protected areas: Are they safeguarding biodiversity?. John Wiley & Sons; 2016. 269 p.
Leão VM, Juliano RF. A Identidade da Comunidade Tradicional e seu Papel em uma Unidade de Conservação do Brasil
Central: Uma Perspectiva da Ecologia Política. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science. 2018;7(2):273-289.
Leite DS. A ação do Estado por meio das políticas de conservação da biodiversidade e de desenvolvimento rural e seus impactos na relação entre sociedade e natureza na região do Parque Nacional das Sempre-Vivas/MG. In: IXX Simpósio Nacional de História, Brasília; 2017.
Lele S, Wilshusen P, Brockington D, Seidler R, Bawaet K. Beyond exclusion: Alternative approaches to biodiversity conservation in the developing tropics. Current Opinion in Environmental Sustainability. 2010;2(1-2):94-100.
Leonardo, FAM. Reflexões sobre conflitos socioambientais: Análise do Projeto de Reassentamento Popular em Área de Preservação Ambiental no Município de Vitória. In: I Seminário Nacional da Pós-graduação em Ciências Sociais-UFES, Vitória; 2011.
Lima LA, Macêdo LSSR, Bandeira FPSF. Conflitos socioambientais no Parque Estadual Morro do Chápeu: uma questão política?. Revista Ouricuri. 2013;3(1):43-54.
Little PE. A etnografia dos conflitos sócio-ambientais: bases metodológicas e empíricas. In: I Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, Indaiatuba; 2004.
Lopes M, Marques PHD, Estevão PCM. Monitoramento Ambiental Comunitário: a gestão dos bens comuns na Reserva Extrativista de Cassurubá. Ambiente & Sociedade. 2021;24.
Loureiro CFB, Azaziel M, Franca N. Educação ambiental e conselho em unidades de conservação: aspectos teóricos e metodológicos. Ibase: Instituto TerrAzul: Parque Nacional da Tijuca; 2007. 89 p.
Maia PMC. Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2011;10:251-274.
Mendes LF, et al. O "conflito da sardinha": a recente liberação da pesca de sardinhas no Parque Nacional Marinho do arquipélago de Fernando de Noronha. Nota Técnica aprovada pela Diretoria e Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Ictiologia. 2020.
Moura IBR, Júnior JC. Parque Nacional da Serra do Cipó: Identidade territorial e gestão de conflitos socioambientais. In: VI Congresso em Desenvolvimento Social, Montes Claros: PPGDS, 2018.
Muradian R, Walter M, Martinez-Alier J. Hegemonic transitions and global shifts in social metabolism: Implications for resource-rich countries. Introduction to the special section. Global Environmental Change. 2012;22(3):559-567.
Myers N, Mittermeier RA, Mittermeier CG, Fonseca GAB, Kent J. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature. 2000;403:853-845.
Nascimento JR, Barboza RSL. Os conflitos socioambientais na Reserva Extrativista Marinha de São João da Ponta - PA. In: V Seminário Internacional em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Manaus, 2018.
Neri FA, Silveira Junior WJ, Souza CR, Pereira AR, Dias NO. Conflitos socioambientais em áreas protegidas: o estudo de caso de quatro Parques Nacionais em Minas Gerais. In: Ladwig NI; Menegasso JD. Áreas protegidas e turismo. Ponta Grossa: Editora Atena; 2022. p. 20-34.
Neto HCC, Brito DMC, Dias TCAC. Conflitos Socioambientais e Gestão na área de proteção ambiental da Fazendinha, Amapá, Brasil. In: VII Simpósio de Gestão Ambiental e Biodiversidade, Três Rios, 2018.
Oldekop JA, Holmes G, Harris WE, Evans KL. A global assessment of the social and conservation outcomes of protected areas. Conservation Biology. 2015;30(1):133-141.
Pellizzaro PC, Hardt LPA, Hardt C, Hardt M, Sehli DA. Gestão e manejo de áreas naturais protegidas: contexto internacional. Ambiente & Sociedade. 2015;18(1):21-40.
Pereira AR, Novato TS, Carvalho RH, Novelli IA, Sousa BM. Saberes populares sobre Hydromedusa maximiliani (Mikan, 1820) (Testudines, Chelidae): uma abordagem no entorno de uma Unidade de Conservação urbana em Minas Gerais, Brasil. Ethnoscientia. 2020; 5:1-10.
Pereira CR, Caporlingua VH. O impacto da criação do Parque Nacional da Lagoa do Peixe para a educação ambiental emancipatória dos pescadores tradicionais/artesanais. In: Reunião Científica Regional na ANPED, Curitiba: UFPR, 2016.
Pereira GP, Fenelon AN, Oliveira MLR. Perspectivas e desafios na criação de uma reserva extrativista marinha. Revista em Agronegócio e Meio Ambiente. 2019;12(4):1291-1316.
Perez ME. Citizen participation of socio-environmental movements in Latin America. Revista Colombiana de Sociología. 2019;42(1):135-156.
Primack RB, Rodrigues E. Biologia da Conservação. Planta; 2001. 328 p.
Prunzel TS, Marcuzzo SB, Dezorzi RV. Os caminhos da participação no Parque Municipal Morro do Osso, sul do Brasil. Ambiente & Sociedade. 2020;23.
Rechciński M, Tusznio J, Grodzińska-Jurczak M. Protected area conflicts: a state-of-the-art review and a proposed integrated conceptual framework for reclaiming the role of geography. Biodiversity and Conservation. 2019;28:2463-2498.
Redpath SM, Young JC, Evely A, Adams WM, Sutherland WJ, Whitehouse A, Amar A, Lambert R, Linnell J, Watt AD. Understanding and managing conflicts in biodiversity conservation. Trends Ecology & Evoluttion; 2013;28(2):100-109.
Rodrigues W, Fredrych TV. O dilema das comunidades tradicionais em unidades de conservação: O caso da comunidade mumbuca no Parque Estadual do Jalapão (TO). Boletim Goiano de Geografia. 2013;33(3):63-79.
Roque MPB, Neto JAF, De Faria ALL. Degraded grassland and the conflict of land use in protected areas of hotspot in Brazil. Environment, Development and Sustainability. 2021;1-18.
Sartori OC, Pereira HS. O problema da parceria entre o Parque Nacional do Monte Roraima e o povo indígena Ingarikó na Amazônia setentrional. Geosul. 2020;35(76):252-276.
Sales RJR. Relatório de consultoria referente ao contrato 2003/003143 do projeto Pnud BRA 00/009. Brasília, 2004.
Salvio GMM. Áreas Naturais Protegidas e Indicadores Socioeconômicos: O desafio da conservação da natureza. Paco Editorial; 2017. 216 p.
Sanderson et al. The human footprint and the last of the wild. BioScience. 2002;52:52(10):891-904.
Scalco RF, Gontijo BM. A relação das comunidades quilombolas com a natureza: uma análise dos casos de territórios quilombolas sobrepostos a Unidades de Conservação de proteção integral em Minas Gerais. In: V Seminário Nacional População, Espaço e Ambiente, Diamantina: ABEP, 2019.
Secundino MA, Lubambo C, Araújo MLC. Emergência étnico-indígena e conflito socioambiental no Nordeste brasileiro. Ciência & Trópico. 2009;33(2):273-297.
Silva MMS, Santos JEA, Silva GRD, Lunardi VO, Lunardi DG. Percepção de atores sociais como subsídio ao zoneamento ambiental de uma unidade de conservação costeira no nordeste do Brasil. Raega-O Espaço Geográfico em Análise. 2021;50:84-106.
Silva Pimentel MA, Ribeiro WC. Populações tradicionais e conflitos em áreas protegidas. Geousp - Espaço e Tempo. 2016;20(2):224-237.
Silva SLF, Silva LMA, Zorro MC, Rosário JML. Análise espacial dos conflitos da pesca artesanal no litoral do Oiapoque, Amapá, Brasil. Biota Amazônia. 2016;6(3):63-69.
Silveira FLA. Para além das fronteiras territoriais, o caso do Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS) como uma questão transnacional. Revista Gestão e Desenvolvimento. 2016;13(1):66-86.
Silveira-Junior WJ da, Souza CR de, Oliveira JEZ, Moura AS, Fontes MAL. Conflitos entre usos e proteção de espécies vegetais nas Unidades de Conservação da Serra de São José, Minas Gerais. Geo UERJ. 2020;37.
Silveira-Junior WJ, Souza CR, Mariano RF, Moura CCS, Rodrigues CC & Fontes MAL. Conservation conflicts and their drivers in different protected area management groups: a case study in Brazil. Biodiversity and Conservation. 2021;30:4297-4315.
Silveira-Junior WJ, Melo, MF, Souza CR, Mariano RF, Yaguinuma RV, Noronha FMB, Fontes MAL. Importance of Ethnobotanical Studies in Protected Areas: a Case Study in Brazil. Biodiversidade Brasileira-BioBrasil. 2022;12(2).
Soares IA, Oliveira JEL, Lima ERV. Conflitos socioambientais na Área de Proteção Ambiental de Jenipabu -RN. Revista Brasileira de Geografia Física. 2018;11(2):490-509.
Soliku O, Schraml U. Making sense of protected area conflicts and management approaches: A review of causes, contexts and conflict management strategies. Biological Conservation. 2018;222:136-145.
Sousa ENC, Santos F A. O processo de implantação do Parque Estadual do Cocó, Fortaleza (CE): conflitos e perspectivas. Revista de Geociências do Nordeste. 2016;2(especial):781-790.
Souza LV. É Parque, mas nem tão Parque assim: Representações acerca do Parque Nacional da Serra do Cipó. In: VII Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social e II Encontro Latino Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social. Florianópolis: UFSC, 2015.
Spamer H, Silva ATR. Povos e comunidades tradicionais em Unidades de Conservação: conflitos socioambientais e luta por identidade e território. Revista de Estudos em Relações Interétnicas. 2019;22(1):59-85.
Steffen W, Grinevald J, Crutzen P, McNeill J. The Anthropocene: conceptual and historical perspectives. Philosophical Transactions of the Royal Society A: Mathematical, Physical and Engineering Sciences. 2011;369(1938):842-867.
Tabarelli M, Pinto LP, Silva, JMC, Hirota MM, Bedê LC. Desafios e oportunidades para a conservação da biodiversidade na Mata Atlântica brasileira. Megadiversidade. 2005;1(1):132-138.
Tittensor DP, et al. A mid-term analysis of progress toward international biodiversity targets. Science. 2014;346(6206):241-244.
Trindade JSB. Territorialidade, Conflito e Autonomia no Território Quilombola do Curiaú (AP). In: XXX Reunião Brasileira de Antropologia, João Pessoa: UFPB, 2016.
Vasconcellos-Silva P, Araujo-Jorge T. Análise de conteúdo por meio de nuvem de palavras de postagens em comunidades virtuais: novas perspectivas e resultados preliminares. In: Congresso Ibero Americano de Investigação Qualitativa. Lisboa, 2019.
Veiga AM, Floriani N, Mello MA. Conflitos Socioambientais e territorialidades emergentes em uma Unidade de Conservação: o caso do Parque Municipal da Lagoa do Peri, Florianópolis - SC. Revista de Estudos do Vale Iguaçu. 2009;13:65-78.
Venter, O., E.W. Sanderson, A. Magrach, J.R. Allan, J. Beher, K.R. Jones, H.P. Possingham, W.F. Laurance, et al. Sixteen years of change in the global terrestrial human footprint and implications for biodiversity conservation. Nature Communications. 2016;7:1-11.
Vivacqua M. Reservas Extrativistas Marinho-Costeiras: Reflexões sobre o estágio pré-implementação. Ambiente & Sociedade. 2018;21.
Vivacqua M, Rodrigues HCL. Reservas Extrativistas Marinhas à luz da representação social de pescadores artesanais do litoral centro-sul de Santa Catarina. Desenvolvimento e Meio Ambiente. 2018;48:392-416.
Wittmer H, Rauschmayer F, Klauer B. How to select instruments for the resolution of environmental conflicts?. Land use policy. 2006;23(1):1-9.
WWF. Living Planet Report - 2018: Aiming Higher. Grooten, M. and Almond, R.E.A.(Eds). WWF, Gland, Switzerland, 2018.
Young JC, Marzano M, White RM, McCracken DI, Redpath SM, Carss DN, Quine CP, Watt, AD. The emergence of biodiversity conflicts from biodiversity impacts: characteristics and management strategies. Biodiversity and Conservation. 2010;19(14):3973-3990.
Young JC, Searle K, Butler A, Simmons P, Watt AD, Jordan A. The role of trust in the resolution of conservation conflicts. Biological Conservation. 2016;195:196-202.
Yuh, Y. G., et al. Effects of land cover change on great apes distribution at the Lobéké National Park and its surrounding forest management units South-East Cameroon. A 13 year time series analysis. Scientific Reports. 2019;9(1445):1-19.
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