Discussing Public Use Concessions in Brazilian Protected Areas

Authors

  • Carolina Moro Universidade de São Paulo/USP, Brasil
  • Michel Omena Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade & Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0001-9475-2294
  • Dra. Teresa Magro Universidade de São Paulo/USP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i3.1989

Keywords:

tourism, visitation, protected areas

Abstract

 The recognition of the importance of protected areas as providers of social, cultural and economic benefits is growing among Brazilian society, cultural and economic benefits, which includes the opportunity to practice recreational activities in these places, as an expression of the social right to leisure. However, the staff responsible for receiving these visitors, as well as the offer of activities and lack of infrastructure related to services, have been an important issue for the management bodies, especially when talking about the conservation units of the parks category. This situation should not lead to the continuity of the condition of “Fortress parks”, where visitation is restricted to environmental education actions. Partnerships with other institutions or the local community or private companies are one of the ways to deal with this issue. Among the partnership options, there has been a prioritization in recent years to concession of services for public use in protected areas for the private sector, especially for parks. This article reflects on concession processes as a tool for improving services in protected areas and as a way to enhance management systems in these areas. We highlight relevant issues on the topic, seeking to provoke the reader to think about concessions in parks. Could this be the only or the best path for the development of public use in Brazilian natural areas at this time? 

Author Biographies

Carolina Moro, Universidade de São Paulo/USP, Brasil

Advogada - Doutoranda em Ciência Ambiental - PROCAM/USP

Michel Omena, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade & Universidade Federal de Santa Catarina

Doutorando do programa de pós-graduação em Ecologia da UFSC

Dra. Teresa Magro, Universidade de São Paulo/USP, Brasil

Doutora em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo

Professora Associada da Universidade de São Paulo

References

Andrade DP. O que é o neoliberalismo? A renovação do debate nas ciências sociais. Revista Sociedade e Estado – Volume 34, Número 1, 2019. Doi: 10.1590/ s0102-6992-201934010009.

Borrini-Feyerabend G, et al. 2017. Governança de Áreas Protegidas: da compreensão à ação. Gland, Suíça: IUCN, v. 20, 145p.

Brasil. 1995. Lei Federal nº 8.987 de 13/02/1995 - Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Presidência da República, DF. Acesso em: 18/04/2021.

Brasil. 2000. Lei Federal n° 9.985 de 18/07/2000 – Cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Presidência da República. Brasília, DF. Acesso em: 17/04/2021.

Brasil. 2012. Lei Federal nº 12.651 de 25/05/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Acesso em: 14/04/2021.

Brasil. 2020. Lei Federal nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Acesso em: 18/06/2020.

Chung MG, Dietz T, Jianguo L. Global relationships between biodiversity and nature-based tourism in protected areas. Ecosystem Service, Netherlands, n. 34, p. 11-23, 2018. Doi: https://doi.org/10.1016/j. ecoser.2018.09.004.

Correia RA, Jepson P, Malhado ACM, Ladle RJ. Culturomic assessment of Brazilian protected areas: Exploring a novel index of protected area visibility. Ecological Indicators, Ed. Elsevier, Amsterdã, Holanda, v. 85, p. 165-171, 2018. Doi: http://dx.doi. org/10.1016/j.ecolind.2017.10.033.

Derks J, Giessen L, Winkel G. COVID-19-induced visitor boom reveals the importance of forests as critical infrastructure. Forest Policy and Economics, 118 (102253), 2020. Doi: https://doi.org/10.1016/j. forpol.2020.102253.

Diaz S, et al. Assessing nature’s contributions to people Recognizing culture, and diverse sources of knowledge, can improve assessments. Science, v. 359, 6373, p.270- 272, 2018. Doi: 10.1126/science.aap8826.

Dinica V. The environmental sustainability of protected area tourism: towards a concession-related theory of regulation, Journal of Sustainable Tourism, 26:1, 146- 164, 2018. Doi: 10.1080/09669582.2017.1322599.

Di Pietro MSZ. 2019. Parcerias na administração pública: concessão, franquia, terceirização, parceria público-privada. Edit. Forense, 12ª edição. 423p.

Exame. 2014. Como a Nike está lutando contra o uso de mão de obra escrava. Acesso em: 20/10/2020.

Exame. 2021. No país da biodiversidade, faltam recursos para gerir os nossos parques Acesso em: 29/04/2021. ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Itatiaia assina contrato de concessão. ICMBio em Foco. Ano 11, ed. 502, p.12, 2019. Acesso em: 24/03/2021.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Painel dinâmico: número de visitantes em Unidades de Conservação. ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) Site oficial do ICMBio Acesso em: 27/04/2021. Leite AO. A Polissemia do Termo “Área Protegida”. E os conceitos da CDB e da UICN. In Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável v.17, n.31, p.207-241, 2020. < https://doi.org/10.18623/ rvd.v17i39.1807> Acesso em: 27/04/2021.

Magro TC, Watson A, Bernasconi P. Identifying Threats, Values, and Attributes in Brazilian Wilderness Areas. USDA Forest Service Proceedings RMRS-P-49. 2007.

Magro-Lindenkamp TC, Leung YF. Managing environmental impacts of tourism, p.223-238. In: McCool SF, Bosak K. (orgs) A Research Agenda for Sustainable Tourism. 272p. 2019. Doi: https://doi.org/ 10.4337/9781788117104.00021.

Mello, CAB. Curso de direito administrativo. 25ª. São Paulo: Malheiros Editores, 1073p, 2008.

Merriam D, et al. Improving Public Health through Public Parks and Trails: Eight Common Measures. Summary report. Whashington, DC, USA: US Department of Health and Human Services, Centers for Disease Control and Prevention and US Department of the Interior, National Park Service, 26 p. 2017.

NPS. 2020 National Park Service: Welcome to Visitor Use Statistics. Acesso em: 06/10/2020.

Pringle RM. Upgrading protected areas to conserve wild biodiversity. Nature. 546, p. 91-99, 2017. Doi:10.1038/ nature22902.

Omena MTRN, Bregolin M. The Importance of Regional Trails for the Viability of the Brazilian Long Trails Network. Revista Ambiente & Sociedade. v.23, 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/1809- 4422asoc20190053r2vu2020L5AO.

OPAP (Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas), 2021. Mapeamento de parcerias em áreas protegidas Acesso em: 27/04/2021.

PPI (Programa de Parcerias de investimento), 2021. PPI em números Acesso em: 27/04/2021.

Souza, TVSB, Simões HB. Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação Federais para a Economia Brasileira - Efeitos dos Gastos dos Visitantes em 2018: Sumário Executivo. ICMBio. Brasília. 19p. 2019. < https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/ agenda-presidente/contribui%C3%A7%C3%B5es_ Economicas_do_Turismo_-_final_-_web.pdf> Acesso em: 25/04/2021.

Rodrigues CGO, Abrucio FL. Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros: possibilidades e limitações de um novo modelo de governança. Revista Brasileira de Pesquisa Em Turismo, 13(3), 105–120, 2019. https://doi. org/10.7784/rbtur.v13i3.1575.

SEMEIA. Diagnóstico do Uso Público em Parques Brasileiros: A Perspectiva dos Gestores. Instituto Semeia, 82p, 2021. < https://semeia.org.br/ arquivos/Marco2021_DiagnosticodoUsoPublico_em_ ParquesBrasileirosAPerspectivadaGestao.pdf> Acesso em: 14/12/2021.

Xanthopoulou P, Kefis V. Public Organisations and Public Management in Greece: The Implementation of Private Management Tools in the Public Sector. International Journal of Sciences, v.8, 2019. Doi: 10.18483/ijSci.1965.

Wu J, et al. Value capture mechanisms, transaction costs, and heritage conservation: A case study of Sanjiangyuan National Park, China. Land Use Policy, n.90. 2020. Doi: https://doi.org/10.1016/j. landusepol.2019.104246.

Published

01/04/2022

Issue

Section

Gestão do Uso Público: Turismo e Lazer em Áreas Protegidas