Discusión de concesiones de uso público en las areas protegidas brasileñas
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i3.1989Palabras clave:
turismo, visitaciónResumen
Crece en la sociedad brasileña el reconocimiento de la importancia de las áreas protegidas (AP) como proveedoras de beneficios sociales, culturales y económicos, lo que incluye la oportunidad de practicar actividades recreativas en estos lugares como expresión del derecho social al ocio. Sin embargo, el personal para recibir a estos visitantes, así como la oferta de actividades y la falta de infraestructura relacionada con los servicios ha sido un tema importante para los órganos de gestión, especialmente cuando se habla de la categoría de parques. Esta situación no debe llevar a la continuación de la condición de “parques fortaleza”, donde la visita se restringe a acciones de educación ambiental. Las asociaciones con otras instituciones o la comunidad local o compañías privadas son una forma de abordar este problema. Entre las opciones de asociaciones, hay priorizadas en los últimos años las concesiones de servicios de apoyo al uso público en las AP para el sector privado. Este artículo reflexiona sobre los procesos de concesión como una herramienta para mejorar los servicios en las AP y como una forma de mejorar los sistemas de gestión en estas áreas. Destacamos preguntas relevantes sobre el tema, buscando provocar al lector a pensar en concesiones en parques. ¿Es este el único o el mejor camino para el desarrollo del uso público en los espacios naturales brasileños en este momento?
Citas
Andrade DP. O que é o neoliberalismo? A renovação do debate nas ciências sociais. Revista Sociedade e Estado – Volume 34, Número 1, 2019. Doi: 10.1590/ s0102-6992-201934010009.
Borrini-Feyerabend G, et al. 2017. Governança de Áreas Protegidas: da compreensão à ação. Gland, Suíça: IUCN, v. 20, 145p.
Brasil. 1995. Lei Federal nº 8.987 de 13/02/1995 - Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Presidência da República, DF. Acesso em: 18/04/2021.
Brasil. 2000. Lei Federal n° 9.985 de 18/07/2000 – Cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Presidência da República. Brasília, DF. Acesso em: 17/04/2021.
Brasil. 2012. Lei Federal nº 12.651 de 25/05/2012 - Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Acesso em: 14/04/2021.
Brasil. 2020. Lei Federal nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020. Acesso em: 18/06/2020.
Chung MG, Dietz T, Jianguo L. Global relationships between biodiversity and nature-based tourism in protected areas. Ecosystem Service, Netherlands, n. 34, p. 11-23, 2018. Doi: https://doi.org/10.1016/j. ecoser.2018.09.004.
Correia RA, Jepson P, Malhado ACM, Ladle RJ. Culturomic assessment of Brazilian protected areas: Exploring a novel index of protected area visibility. Ecological Indicators, Ed. Elsevier, Amsterdã, Holanda, v. 85, p. 165-171, 2018. Doi: http://dx.doi. org/10.1016/j.ecolind.2017.10.033.
Derks J, Giessen L, Winkel G. COVID-19-induced visitor boom reveals the importance of forests as critical infrastructure. Forest Policy and Economics, 118 (102253), 2020. Doi: https://doi.org/10.1016/j. forpol.2020.102253.
Diaz S, et al. Assessing nature’s contributions to people Recognizing culture, and diverse sources of knowledge, can improve assessments. Science, v. 359, 6373, p.270- 272, 2018. Doi: 10.1126/science.aap8826.
Dinica V. The environmental sustainability of protected area tourism: towards a concession-related theory of regulation, Journal of Sustainable Tourism, 26:1, 146- 164, 2018. Doi: 10.1080/09669582.2017.1322599.
Di Pietro MSZ. 2019. Parcerias na administração pública: concessão, franquia, terceirização, parceria público-privada. Edit. Forense, 12ª edição. 423p.
Exame. 2014. Como a Nike está lutando contra o uso de mão de obra escrava. Acesso em: 20/10/2020.
Exame. 2021. No país da biodiversidade, faltam recursos para gerir os nossos parques Acesso em: 29/04/2021. ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Itatiaia assina contrato de concessão. ICMBio em Foco. Ano 11, ed. 502, p.12, 2019. Acesso em: 24/03/2021.
ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Painel dinâmico: número de visitantes em Unidades de Conservação. ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) Site oficial do ICMBio Acesso em: 27/04/2021. Leite AO. A Polissemia do Termo “Área Protegida”. E os conceitos da CDB e da UICN. In Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável v.17, n.31, p.207-241, 2020. < https://doi.org/10.18623/ rvd.v17i39.1807> Acesso em: 27/04/2021.
Magro TC, Watson A, Bernasconi P. Identifying Threats, Values, and Attributes in Brazilian Wilderness Areas. USDA Forest Service Proceedings RMRS-P-49. 2007.
Magro-Lindenkamp TC, Leung YF. Managing environmental impacts of tourism, p.223-238. In: McCool SF, Bosak K. (orgs) A Research Agenda for Sustainable Tourism. 272p. 2019. Doi: https://doi.org/ 10.4337/9781788117104.00021.
Mello, CAB. Curso de direito administrativo. 25ª. São Paulo: Malheiros Editores, 1073p, 2008.
Merriam D, et al. Improving Public Health through Public Parks and Trails: Eight Common Measures. Summary report. Whashington, DC, USA: US Department of Health and Human Services, Centers for Disease Control and Prevention and US Department of the Interior, National Park Service, 26 p. 2017.
NPS. 2020 National Park Service: Welcome to Visitor Use Statistics. Acesso em: 06/10/2020.
Pringle RM. Upgrading protected areas to conserve wild biodiversity. Nature. 546, p. 91-99, 2017. Doi:10.1038/ nature22902.
Omena MTRN, Bregolin M. The Importance of Regional Trails for the Viability of the Brazilian Long Trails Network. Revista Ambiente & Sociedade. v.23, 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/1809- 4422asoc20190053r2vu2020L5AO.
OPAP (Observatório de Parcerias em Áreas Protegidas), 2021. Mapeamento de parcerias em áreas protegidas Acesso em: 27/04/2021.
PPI (Programa de Parcerias de investimento), 2021. PPI em números Acesso em: 27/04/2021.
Souza, TVSB, Simões HB. Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação Federais para a Economia Brasileira - Efeitos dos Gastos dos Visitantes em 2018: Sumário Executivo. ICMBio. Brasília. 19p. 2019. < https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/ agenda-presidente/contribui%C3%A7%C3%B5es_ Economicas_do_Turismo_-_final_-_web.pdf> Acesso em: 25/04/2021.
Rodrigues CGO, Abrucio FL. Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros: possibilidades e limitações de um novo modelo de governança. Revista Brasileira de Pesquisa Em Turismo, 13(3), 105–120, 2019. https://doi. org/10.7784/rbtur.v13i3.1575.
SEMEIA. Diagnóstico do Uso Público em Parques Brasileiros: A Perspectiva dos Gestores. Instituto Semeia, 82p, 2021. < https://semeia.org.br/ arquivos/Marco2021_DiagnosticodoUsoPublico_em_ ParquesBrasileirosAPerspectivadaGestao.pdf> Acesso em: 14/12/2021.
Xanthopoulou P, Kefis V. Public Organisations and Public Management in Greece: The Implementation of Private Management Tools in the Public Sector. International Journal of Sciences, v.8, 2019. Doi: 10.18483/ijSci.1965.
Wu J, et al. Value capture mechanisms, transaction costs, and heritage conservation: A case study of Sanjiangyuan National Park, China. Land Use Policy, n.90. 2020. Doi: https://doi.org/10.1016/j. landusepol.2019.104246.
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