Forest fires and socioenvironmental conflicts in the Serra do Tabuleiro State Park: subsidies for the governance of protected areas
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v15i3.2548Keywords:
Fire risk , protected areas , shared environmental governanceAbstract
The research investigated the socioenvironmental conflict and the initiatives of governance associated to the recurrent forest fires in the region of Baixada do Massiambú, in the city of Palhoça/SC, Brazil, where’s located the protected area Serra do Tabuleiro State Park. The study traces the history of the conflict, acknowledging the involved actors and analyzing different views about environmental protection and about the fire risk. In the same way, aspects of the dialogue and evolvement of the actors in the elaboration of a contingency plan for forest fires and a ecologic restoration plan, as well as the benefits and challenges for its implementation were identified and analyzed. The research has a qualitative approach. Semi-structured interviews and documental and bibliographic research were conducted. The different views of environmental protection and risk involved in the conflict are associated with ecosystems conservation and human life quality concerns. It was possible to identify advances in the dialogue and evolvement between the institutions on the plans elaboration. Among the challenges to be overcome are the local community involvement and the resolution of the socioenvironmental conflict due to a historic territorial dispute and the economic pressure for privatizing protected areas.
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References
1. Brasil. Lei n. 14.944/2024, de 31de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis n.º 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais). [Internet]. Diário Oficial da União; 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14944-31-julho-2024-796016-publicacaooriginal-172511-pl.html
2. Pereira G, Ferreira NJ, Moraes EC, Cardozo FS, Freitas SR. Análise das áreas queimadas e das emissões dos gases do efeito estufa no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro – Santa Catarina. Geosul. 2009 Jun;24(47):113-30. doi: https://doi.org/10.5007/2177-5230.2009v24n47p113 DOI: https://doi.org/10.5007/2177-5230.2009v24n47p113
3. Oliveira I. Gestão de conflitos em parques: Estudo de caso do entorno nordeste do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro – Praia da Pinheira – SC [tese]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2005. 271 f.
4. SOS Mata Atlântica. Relatório Anual 2019. São Paulo: SOS Mata Atlântica, 2019. [acesso em 14 de agosto de 2020]; Disponível em https://cms.sosma.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Relat%C3%B3rio-Anual-SOS-Mata-Atl%C3%A2ntica-2019.pdf
5. SDS- Secretária de Estado de Desenvolvimento Sustentável /IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Florianópolis: SDS/IMA, 2018. [acesso em 02 de junho de 2020]; Disponível em https://www.ima.sc.gov.br/index.php/downloads/ecossistemas/unidades-de-conservacao/parque-estadual-da-serra-do-tabuleiro
6. Instituto Socioambiental [homepage na internet]. Terras indígenas no Brasil: terra indígena Morro dos Cavalos [acesso em 08 jul 2020]. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3954.
7. Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Portaria n. 216, de 09 de dezembro de 2021 (Santa Catarina). Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro – PAEST. [Internet]. Diário Oficial do Estado. 2021 dez. 09 [citado em 2022 jan. 20]. Disponível em: https://consultas.ima.sc.gov.br/portarias/pdf/2972
8. Eltz MRC. Os desafios de gestão do mosaico de unidades de conservação da Serra do Tabuleiro e Terras do Massiambú [dissertação]. Florianópolis: Universidade do Estado de Santa Catarina; 2015. 126 f.
9. Observatório Áreas Protegidas da Universidade Federal de Santa Catarina [homepage na internet]. Diálogos da Conservação - Incêndios em Áreas Protegidas e seus Impactos [acesso em 18 jun 2020]; Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5RSYTgzK3OA
10. Diegues, ACS. Etnoconservação da natureza: enfoques alternativos. In: DIEGUES, ACS. Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. São Paulo: Hucitec – NUPAUB-USP; 2000. P. 1-46.
11. Diegues, ACS. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec – NUPAUB-USP; 2001.
12. Peres JA. Parque Estadual da Serra do Tabuleiro: natureza, legislação e conflitos na Baixada do Maciambú – Palhoça/SC (1975-2012) [tese]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis; 2017. 316 f.
13. Prim D, Walter Il, Vieira JN, Schultz WL, Da Silva PMB. Incêndios em unidade de conservação: crime ou casualidade? Maiêutica - Tecnologia e Meio Ambiente. 2016; 4(1):43-50.
14. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [homepage da internet]. População do município de Palhoça no último censo de 2022 [acesso em 23 de nov 2023]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/palhoca/panorama.
15. Brasil. Lei nº 9985 168, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. [Internet]. Diário Oficial da União; 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm
16. Vivacqua M, Vieira PF. Conflitos socioambientais em Unidades de Conservação. Política & Sociedade. 2005; (4)7: 139-162.
17. Acselrad H. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004.
18. Zhouri A, Laschefski K. Conflitos ambientais [Internet]. Publicação do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais–GESTA/UFMG; 2020 jun 7 [citado em 2020 jun 7]. Disponível em: https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/ZHOURI__LASCHEFSKI_-_Conflitos_Ambientais.pdf
19. Ferretti OE. Parque Estadual da Serra do Tabuleiro: território institucionalizado e lugar de vivência [dissertação]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2002. 111f.
20. Weiss JS. O papel da sociedade na efetividade da governança ambiental. In: Moura AMM. Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: IPEA; 2016. P. 329-346.
21. Borrini-feyerabend G, Dudley N, Jaeger T, Lassen B, Broome NP, Phillips A, et al. Governança de Áreas Protegidas: da compreensão à ação. Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas, 20. Gland: IUCN; 2017.
22. Engel T. Tolfo D. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS; 2009.
23. Gil AC. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4a ed. São Paulo: Editora Atlas; 2002.
24. Grupo técnico cientifico de apoio a restauração ecológica da Baixada do Massiambú. Plano de Ação para a Restauração Ecológica da Baixada do Massiambú [Internet]. Disponível em: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/downloads/ecossistemas/unidades-de-conservacao/parque-estadual-da-serra-do-tabuleiro/3287-plano-de-acao-para-a-restauracao-ecologica-da-baixada-do-massiambu
25. Bernard E, Penna LAO, Araújo E. Downgrading, downsizing, degazettement, and reclassification of protected areas in Brazil. Conservation Biology. 2014; 28(4):939-50. doi: 10.1111/cobi.12298 DOI: https://doi.org/10.1111/cobi.12298
26. Paddtracker [homepage na internet]. Monitore os processos de alterações de áreas protegidas [acesso em 24 mar 2021]. Disponível em: https://www.padddbrasil.org.br.
27. Souza LB, Zanella ME. Percepção de riscos ambientais: teoria e aplicações. Fortaleza: Edições UFC; 2009.
28. Maltez FLS. Análise das políticas pública de enfrentamento aos incêndios florestais no Parque Nacional da Chapada Diamantina [trabalho de conclusão de curso]. São Paulo: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; 2014. 90 f.
29. Berlinck CN, Lima LHA. Implementação do Manejo Integrado do Fogo em Unidades de Conservação Federais no Brasil: Resultados e Perspectivas. Biodiversidade Brasileira. 2021; (11)2: 128-138. DOI: https://doi.org/10.37002/biobrasil.v11i2.1709
30. Pezenti TA. Manejo Integrado do Fogo no Parque Nacional de Ilha Grande, Brasil. Biodiversidade Brasileira. 2019; (9)1:294-294. doi: https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v9i1.1257 DOI: https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v9i1.1257
31. Barradas ACS, Borges MA, Costa MM, Ribeiro KT. Paradigmas da gestão do fogo em áreas protegidas no mundo e o caso da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins. Biodiversidade Brasileira. 2020; (10)2: 71-86. doi: https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v10i2.1474 DOI: https://doi.org/10.37002/biobrasil.v10i2.1474
32. Silva AAC, Vidal JMC, da Silva RA, Lacorte GA. Incêndios florestais no Parque Nacional da Serra da Canastra e a implementação de manejo integrado do fogo. ForScience. 2018; (6)2: 1-15.
33. De Araújo FG, Lima GS, Torres FTP, das Graças Costa A, da Silva Júnior M R. Avaliação da eficiência de combate aos incêndios florestais em unidades de conservação brasileiras. Floresta. 2018, 48(1): 113-122. doi: 10.5380/rf.v48 i1.53550 DOI: https://doi.org/10.5380/rf.v48i1.53550
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