Incêndios florestais e conflitos socioambientais no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro: subsídios para a governança de áreas protegidas
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v15i3.2548Palavras-chave:
Risco de incêndio, unidade de conservação , governança ambiental compartilhadaResumo
A pesquisa investigou o conflito socioambiental e iniciativas de governança associadas aos recorrentes incêndios florestais na região da Baixada do Massiambu, no município de Palhoça/SC, onde se encontram os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. O estudo traçou o histórico do conflito, reconhecendo os atores envolvidos e analisando diferentes visões sobre a proteção ambiental da área e sobre o risco de incêndio. Foram identificados e analisados aspectos do diálogo e o envolvimento dos atores na elaboração de um plano de contingência contra incêndios florestais e de um plano de restauração ecológica e os benefícios e desafios para sua implementação. A pesquisa tem caráter qualitativo, com a realização de entrevistas semiestruturadas, além de pesquisas documentais e bibliográficas. As diferentes visões de proteção ambiental e risco envolvidas no conflito refletem preocupações associadas à conservação dos ecossistemas e à manutenção da qualidade de vida humana. Foi possível identificar avanço no diálogo entre as instituições para a elaboração dos planos, mas permanecem desafios para o envolvimento das comunidades locais e para a superação do conflito socioambiental em virtude de disputas territoriais históricas e de pressões econômicas para a privatização de áreas protegidas.
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Referências
1. Brasil. Lei n. 14.944/2024, de 31de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis n.º 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais). [Internet]. Diário Oficial da União; 2024. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14944-31-julho-2024-796016-publicacaooriginal-172511-pl.html
2. Pereira G, Ferreira NJ, Moraes EC, Cardozo FS, Freitas SR. Análise das áreas queimadas e das emissões dos gases do efeito estufa no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro – Santa Catarina. Geosul. 2009 Jun;24(47):113-30. doi: https://doi.org/10.5007/2177-5230.2009v24n47p113 DOI: https://doi.org/10.5007/2177-5230.2009v24n47p113
3. Oliveira I. Gestão de conflitos em parques: Estudo de caso do entorno nordeste do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro – Praia da Pinheira – SC [tese]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; 2005. 271 f.
4. SOS Mata Atlântica. Relatório Anual 2019. São Paulo: SOS Mata Atlântica, 2019. [acesso em 14 de agosto de 2020]; Disponível em https://cms.sosma.org.br/wp-content/uploads/2020/09/Relat%C3%B3rio-Anual-SOS-Mata-Atl%C3%A2ntica-2019.pdf
5. SDS- Secretária de Estado de Desenvolvimento Sustentável /IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Florianópolis: SDS/IMA, 2018. [acesso em 02 de junho de 2020]; Disponível em https://www.ima.sc.gov.br/index.php/downloads/ecossistemas/unidades-de-conservacao/parque-estadual-da-serra-do-tabuleiro
6. Instituto Socioambiental [homepage na internet]. Terras indígenas no Brasil: terra indígena Morro dos Cavalos [acesso em 08 jul 2020]. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3954.
7. Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Portaria n. 216, de 09 de dezembro de 2021 (Santa Catarina). Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro – PAEST. [Internet]. Diário Oficial do Estado. 2021 dez. 09 [citado em 2022 jan. 20]. Disponível em: https://consultas.ima.sc.gov.br/portarias/pdf/2972
8. Eltz MRC. Os desafios de gestão do mosaico de unidades de conservação da Serra do Tabuleiro e Terras do Massiambú [dissertação]. Florianópolis: Universidade do Estado de Santa Catarina; 2015. 126 f.
9. Observatório Áreas Protegidas da Universidade Federal de Santa Catarina [homepage na internet]. Diálogos da Conservação - Incêndios em Áreas Protegidas e seus Impactos [acesso em 18 jun 2020]; Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5RSYTgzK3OA
10. Diegues, ACS. Etnoconservação da natureza: enfoques alternativos. In: DIEGUES, ACS. Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. São Paulo: Hucitec – NUPAUB-USP; 2000. P. 1-46.
11. Diegues, ACS. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec – NUPAUB-USP; 2001.
12. Peres JA. Parque Estadual da Serra do Tabuleiro: natureza, legislação e conflitos na Baixada do Maciambú – Palhoça/SC (1975-2012) [tese]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis; 2017. 316 f.
13. Prim D, Walter Il, Vieira JN, Schultz WL, Da Silva PMB. Incêndios em unidade de conservação: crime ou casualidade? Maiêutica - Tecnologia e Meio Ambiente. 2016; 4(1):43-50.
14. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [homepage da internet]. População do município de Palhoça no último censo de 2022 [acesso em 23 de nov 2023]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sc/palhoca/panorama.
15. Brasil. Lei nº 9985 168, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. [Internet]. Diário Oficial da União; 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm
16. Vivacqua M, Vieira PF. Conflitos socioambientais em Unidades de Conservação. Política & Sociedade. 2005; (4)7: 139-162.
17. Acselrad H. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004.
18. Zhouri A, Laschefski K. Conflitos ambientais [Internet]. Publicação do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais–GESTA/UFMG; 2020 jun 7 [citado em 2020 jun 7]. Disponível em: https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/ZHOURI__LASCHEFSKI_-_Conflitos_Ambientais.pdf
19. Ferretti OE. Parque Estadual da Serra do Tabuleiro: território institucionalizado e lugar de vivência [dissertação]. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2002. 111f.
20. Weiss JS. O papel da sociedade na efetividade da governança ambiental. In: Moura AMM. Governança Ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: IPEA; 2016. P. 329-346.
21. Borrini-feyerabend G, Dudley N, Jaeger T, Lassen B, Broome NP, Phillips A, et al. Governança de Áreas Protegidas: da compreensão à ação. Série Diretrizes para melhores Práticas para Áreas Protegidas, 20. Gland: IUCN; 2017.
22. Engel T. Tolfo D. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS; 2009.
23. Gil AC. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4a ed. São Paulo: Editora Atlas; 2002.
24. Grupo técnico cientifico de apoio a restauração ecológica da Baixada do Massiambú. Plano de Ação para a Restauração Ecológica da Baixada do Massiambú [Internet]. Disponível em: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/downloads/ecossistemas/unidades-de-conservacao/parque-estadual-da-serra-do-tabuleiro/3287-plano-de-acao-para-a-restauracao-ecologica-da-baixada-do-massiambu
25. Bernard E, Penna LAO, Araújo E. Downgrading, downsizing, degazettement, and reclassification of protected areas in Brazil. Conservation Biology. 2014; 28(4):939-50. doi: 10.1111/cobi.12298 DOI: https://doi.org/10.1111/cobi.12298
26. Paddtracker [homepage na internet]. Monitore os processos de alterações de áreas protegidas [acesso em 24 mar 2021]. Disponível em: https://www.padddbrasil.org.br.
27. Souza LB, Zanella ME. Percepção de riscos ambientais: teoria e aplicações. Fortaleza: Edições UFC; 2009.
28. Maltez FLS. Análise das políticas pública de enfrentamento aos incêndios florestais no Parque Nacional da Chapada Diamantina [trabalho de conclusão de curso]. São Paulo: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; 2014. 90 f.
29. Berlinck CN, Lima LHA. Implementação do Manejo Integrado do Fogo em Unidades de Conservação Federais no Brasil: Resultados e Perspectivas. Biodiversidade Brasileira. 2021; (11)2: 128-138. DOI: https://doi.org/10.37002/biobrasil.v11i2.1709
30. Pezenti TA. Manejo Integrado do Fogo no Parque Nacional de Ilha Grande, Brasil. Biodiversidade Brasileira. 2019; (9)1:294-294. doi: https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v9i1.1257 DOI: https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v9i1.1257
31. Barradas ACS, Borges MA, Costa MM, Ribeiro KT. Paradigmas da gestão do fogo em áreas protegidas no mundo e o caso da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins. Biodiversidade Brasileira. 2020; (10)2: 71-86. doi: https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v10i2.1474 DOI: https://doi.org/10.37002/biobrasil.v10i2.1474
32. Silva AAC, Vidal JMC, da Silva RA, Lacorte GA. Incêndios florestais no Parque Nacional da Serra da Canastra e a implementação de manejo integrado do fogo. ForScience. 2018; (6)2: 1-15.
33. De Araújo FG, Lima GS, Torres FTP, das Graças Costa A, da Silva Júnior M R. Avaliação da eficiência de combate aos incêndios florestais em unidades de conservação brasileiras. Floresta. 2018, 48(1): 113-122. doi: 10.5380/rf.v48 i1.53550 DOI: https://doi.org/10.5380/rf.v48i1.53550
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