Indigenous lands and conservation units as a strategy for environmental conservation in southeastern Pará
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v15i2.2657Keywords:
Protected áreas , deforestation , Oriental Amazônia, socioambiental conflictsAbstract
In the mesoregion of southeastern Pará, a territory with advanced environmental degradation, the largest remnants of vegetation are within indigenous lands (ITs) and conservation units (CUs). This work aims to analyze how different categories of protected areas contribute to environmental conservation in southeastern Pará. A total of 27 CUs and 26 ITs were identified in the municipalities of the region, protecting 28.5% of the entire territory. Among the categories of protected areas analyzed, the TIs are the most conserved, followed by the fully protected UCs and the sustainable use UCs, with the greatest degradation occurring in Environmental Protection Areas (APAs). UCs and TIs have proven to be effective strategies for environmental conservation in the municipalities of the region, with those without these protected areas being the most deforested. However, just creating protected areas is not sufficient to ensure their conservation. The state must guarantee the protection of these territories, which remain threatened by external factors such as mining, illegal mining, agriculture, land grabbing, logging, degradation of water resources, hydroelectric plants, highways, railways, waterways, lack of land regularization, among others. It is important to individually analyze each territory to understand the initiatives used to ensure the effectiveness of their conservation, such as community protocols and Management Plans for TIs and updated management plans for UCs, in addition to other strategic partnerships. Given the regional context, it is crucial to discuss new initiatives to increase the effectiveness of protection for TIs and UCs, such as conflict resolution, greater integration among them, or the expansion or creation of new UCs.
Downloads
References
1. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. [homepage na internet]. Projeto PRODES: monitoramento da floresta amazônica brasileira por satélite. 2022 [Acesso em: 13 out 2022]. Disponível em: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes
2. Presidência da República (Brasil). Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. [internet]. Diário Oficial da União. 2024 ago. 23]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
3. Fearnside, PM. Deforestation in Brazilian Amazonia: History, rates and consequences. Conservation Biology. 2005; 19(3): 680-688. doi: 10.1111/j.1523-1739.2005.00697.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1523-1739.2005.00697.x
4. Nobre C, Sellers PJ, Shukla J. Amazonian deforestation and regional climate change. Journal of climate. 2022; 4(10): 957-988. doi: 10.1175/1520-0442(1991)004<0957:ADARCC>2.0.CO;2
5. Lovejoy TW, Nobre C. Amazon tipping point. Science advances. 2018; 4(2): 1. doi: 10.1126/sciadv.aat2340 DOI: https://doi.org/10.1126/sciadv.aat2340
6. Gatti LV, Basso LS, Miller JB, Gloor M, Domingues LG, Cassol HLG et al. Amazonia as a carbon source linked to deforestation and climate change. Nature. 2021; 595: 388-393. doi: 10.1038/s41586-021-03629-6 DOI: https://doi.org/10.1038/s41586-021-03629-6
7. Rodrigues A, Ewers RM, Parry L, Souza Jr C, Veríssimo A, Balmford A. Boom-and-bust development patterns across the Amazon Deforestation. Frontier. Scie. 2009; 324(5933): 1425-1437. doi: 10.1126/science.117400 DOI: https://doi.org/10.1126/science.1174002
8. Waisbich LT, Risso M, Husek T, Brasil L. O ecossistema do crime ambiental na Amazônia: uma análise das economias ilícitas da floresta. [internet]. Rio de janeiro: instituto Igarapé; 2022. [citado em 2024 mar, 03]. Disponível em: https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2022/03/AE-55_O-ecossistema-do-crime-ambiental-na-Amazonia.pdf
9. United Nations. General Assembly. [homepage na internet]. The human right to a clean, healthy and sustainable environment, 2022. [Acesso em 01 jun 2024]. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/3982508?ln=en&v=pdf
10. United Nations. General Assembly. [homepage na internet]. The 17 goals for the sustainable development, 2022. [Acesso em 01 jun 2024]. Disponível em: https://sdgs.un.org/goals https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:N1529189.pdf
11. Presidência da República (Brasil). Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. [internet] Diário Oficial da União. 2024 ago. de 24. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm.
12. Instituto Socioambiental [homepage na internet]. Sistema de Áreas Protegidas (SisArp). [acesso em 09 jun 2024]. disponível em https://uc.socioambiental.org/pt-br/paineldedados#unidades-da-federao
13. Presidência da República (Brasil). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal; 1988.
14. Moutinho P, Leite I, Baniwa A, Mirabal G, Josse C, Macedo M. et al. The role of amazonian indigenous peoples in fighting the climate crisis. Science panel for the Amazona – policy brief 2024 (Acesso em 01 de jun de 2024; disponível em:. https://www.theamazonwewant.org/wp-content/uploads/2023/01/PB-Indigenous-en.pdf
15. Prist PR, Sangermano F, Bailey A, Bugni V, Villalobo-Segura MC, Pimiento-Quiroga N. et al. Protecting brazilian amazon indigenous territories reduces atmospheric particulates and avoids associated health impacts and costs. Nature coomunications earth & environment. 2023; 4/934: 1-12. doi: 10.1038/s43247-023-00704-w DOI: https://doi.org/10.1038/s43247-023-00704-w
16. Silva-Junior CHL, Silva FB, Arisi BM, Mataveli G, Pessoa ACM, Carvalho NS et al. Brazilian amazon indigenous territories under deforestation pressure. Nature scientific reports. 2023; 13(5851): 1-9. doi: 10.1038/s41598-023-32746-7 DOI: https://doi.org/10.1038/s41598-023-32746-7
17. Instituto Socioambiental [homepage na internet]. Terras indígenas do Brasil (acesso: 09 jun 2024). Disponível em Terras Indígenas no Brasil - https://terrasindigenas.org.br/
18. Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON. As Áreas Protegidas da Amazônia Legal. [internet] 2012. [Acesso em: 15 maio 2024]. Disponível em: https://imazon.org.br/areas-protegidas-na-amazonia-brasileira-avancos-e-desafios-2/
19. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas. 1990. [internet]. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv2269_1.pdf
20. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Divisão Regional do Brasil. 2017. [internet]. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2100600
21. Instituto nacional de pesquisas espaciais - INPE. Metodologia para o Cálculo da Taxa Anual de Desmatamento na Amazônia Legal. São José dos Campos: Inpe, 2013a. 37p. Acesso em: 28 fev. 2014. Disponível em: http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes
23. Maia, JO, Oliveira GP, Leal AGL, Nicacio JÁ, Carréra YA. Desafios na gestão das unidades de conservação no município de Marabá, Pará. Agroecossistemas. 2017; 9(1): 31-44. Doi: 10.18542/ragros.v9i1.4617. DOI: https://doi.org/10.18542/ragros.v9i1.4617
23. Pará. Lei 10.306, de 22 de dezembro de 2023. Institui a Política Estadual de Unidades de Conservação do Estado do Pará. Diário Oficial do Estado, acesso em 1 de mai de 2024. Disponível em: https://www.pge.pa.gov.br/sites/default/files/alerta-legislativo/LO10306.pdf DOI: https://doi.org/10.31419/ISSN.2594-942X.v102023i3a2RCSC
24. CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Relatório violências contra os povos indígenas no Brasil – dados 2021. [internet]. CIMI: Brasília. 2022. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2023/07/relatorio-violencia-povos-indigenas-2022-cimi.pdf
25. Magalhães MPA. A humanidade e a Amazônia: 11 mil anos de evolução histórica em Carajás. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi; 2018.
26. Nimuendaju C. Mapa etno-histórico do Brasil e regiões adjacentes. Rio de Janeiro: IPHAN. 1948.
27. Arnaud E. A ação indigenista no sul do Pará (1940-1970). Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi Antropologia. 1971, 49: 1-26. Disponível em: https://etnolinguistica.wdfiles.com/local--files/biblio%3Aarnaud-1971-acao/Arnaud_1971_AcaoIndigenistaSulPara.pdf
27. Laraia RB, Matta R. Índios e castanheiros: a empresa extrativa e os indíos no Médio Tocantins. São Paulo: difusão européia; 1967.
28. Instituto Brasileira de Geografia e Estatística. (homepage na internet) Brasil indígena. [Acesso em 07 de fev de 2024]. Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br/pt/estudos-especiais-3/o-brasil-indigena/os-indigenas-no-censo-demografico-2010
29. Arnaud E. Os índios gavião de oeste: pacificação e integração. Belém: Publicações do museu Goeldi; 1975.
30. Decreto n. 6.040, 7 de fevereiro de 2017. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. 2024 ago. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm#:~:text=Institui%20a%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de,que%20lhe%20confere%20o%20art.
31. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. (homepage da internet). Superintendência Regional Pará / Marabá - SR 27: Assentamentos - Informações Gerais. 2017. [Acesso em: 07 set 2019]. Disponível em: http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php
32. Alarcon DF, Tores M. Não tem essa lei no mundo: a estação ecológica da terra do meio e a resistência dos beiradeiros do alto Rio Iriri. São Paulo: Instituto Socioambiental; 2014. [acesso em 2023 dez. 23]. Disponível em: https://site-antigo.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/blog/pdfs/nao_tem_essa_lei_no_mundo_ebook.pdf
33. Portaria n. 475 de 21 de outubro de 2021 (Ministério do Meio Ambiente). Dispõe sobre a atualização das listas de municípios prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento e de municípios com desmatamento monitorado e sob controle. [internet]. Diário Oficial da União. 2024 ago. 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mma-n-475-de-21-de-outubro-de-2021-354624937.
34. Azevedo-Ramos C, Moutinho P, Arruda VLA, Alencar A, Castro I, Ribeiro JP. Lawless land in no man´s lands: the undesignated public forests in the Brasilian Amazon. Land Use Policy. 2020; 99(104863): 1-4. doi: 10.1016/j.landusepol.2020.104863 DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2020.104863
35. Azevedo-Ramos C, Moutinho P. No man´s land in the Brazilian amazon: could undesignated public forests slow Amazon deforestation. Land Use Polyci. 2018 apr; 73: 125-127. Doi: 10.1016/j.landusepol.2018.01.005 DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2018.01.005
36. Moutinho P, Azevedo-Ramos C. untitled public forestlands threaten Amazon conservation. Nature communications. 2023; 14(1152):1-4. doi: 10.1038/s41467-023-36427-x DOI: https://doi.org/10.1038/s41467-023-36427-x
37. Moutinho P, Alencar A, Stablle M, Fellows M, Salomão CSC, Souza L. et al. destinação de florestas públicas, um meio de combate a grilagem e ao desmatamento ilegal na Amazônia. 2023. Disponível em: https://amazonia2030.org.br/wp-content/uploads/2022/03/AMZ2030_30.pdf
38. Oviedo AFP, Doblas J. As florestas precisam das pessoas. Instituto Socioambiental. Acesso em 1 de jun de 2024. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/m9d00064.pdf
39. Amorim L, Fonseca A, Ribeiro J, Santos B, Ferreira R, Andrade S, Souza Jr C. Ameaça e Pressão de Desmatamento em Áreas Protegidas: SAD de Novembro a Dezembro de 2021. Belém: Imazon. 2022. Disponível em: https://imazon.org.br/publicacoes/ameaca-e-pressao-de-desmatamento-em-areas-protegidas-sad-de-novembro-a-dezembro-de-2021/
40. Rorato AC, Escada MIS, Camara G, Picoli MCA, Verstagen JA. Environmental vulnerability assessment of Brazilian Amazon Indigenous Lands. Environmental Science & Policy. 2022; 12: 19-36. doi. 10.1016/j.envsci.2021.12.005 DOI: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2021.12.005
41. Anderson AB, Posey AP. Manejo de cerrado pelos índios Kayapó. Boletim do museu paraense Emílio Goeldi Botânica. 1985; 2(1):77-98. Avaliable from: https://repositorio.museu-goeldi.br/bitstream/mgoeldi/575/1/B%20MPEG%20Bot%202%281%29%201985%20ANDERSON.PDF
42. Decreto n. 7.747, de 5 de junho de 2012 (Brasil). Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, e dá outras providências. [internet] Diário Oficial da União. 2024 ago. 19.. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm
43. Araujo E, Barreto P, Baima S, Gomes M. Unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia Legal (2012-2015). Belém: Imazon; 2015. Disponível em: https://imazon.org.br/PDFimazon/Portugues/livros/UCS%20mais%20desmatadas%20Amazonia_2012-2015.pdf
44. Ab´Saber AN. A teoria dos refúgios: origem e significado. Anais 2º congresso nacional sobre essências nativas; 29 mar – 03 abr 1992. São Paulo; 1992. Disponível em: https://rif.emnuvens.com.br/revista/article/download/215/198
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
The authors retain copyright to the published works, which may be reused and disseminated in other media, provided that the original publication source (Biodiversidade Brasileira journal) is cited.
