Terras indígenas e unidades de conservação como estratégia para a conservação ambiental do sudeste do Pará
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v15i2.2657Palavras-chave:
Áreas protegidas , desmatamento , Amazônia oriental , conflitos socioambientaisResumo
Na mesorregião do sudeste do Pará, território com avançada degradação ambiental, os maiores remanescentes de vegetação nativa estão dentro de terras indígenas (TI) e unidades de conservação (UC). Este trabalho tem como objetivo analisar como as diferentes categorias de áreas protegidas, incluindo terras indígenas e unidades de conservação, criadas contribuem com a conservação ambiental no Sudeste do Pará. Ao todo, foram identificadas 27 UCs e 26 TIs incidentes nos municípios da região, que protegem 28,5% de todo o território. Dentro das categorias de áreas protegidas analisadas, as TIs são as mais conservadas em relação a proteção da cobertura florestal nativa, seguida pelas UCs de conservação integral e as UCs de uso sustentável, com maior degradação em áreas de proteção ambiental (APAs). As UCs e TIs se mostram como estratégias eficientes para a conservação ambiental nos municípios da região, sendo que aqueles sem estas áreas protegidas são os mais desmatados. Entretanto, apenas a criação de áreas protegidas não é suficiente para garantir a sua efetiva conservação, devendo o estado garantir a proteção destes territórios que permanecem ameaçados por diversos fatores externos como mineração, garimpo, agropecuária, grilagem de terras, atividade madeireira, degradação dos recursos hídricos, hidrelétricas, rodovias, ferrovias, hidrovias, falta de regularização fundiária, entre outros. É importante analisar individualmente cada território, procurando compreender as iniciativas utilizadas para garantir a efetividade da conservação deles, como protocolos comunitários e plano de gestão territorial e ambiental em TIs e planos de gestão atualizados nas UCs, além de outras parcerias estratégicas. Dado o contexto regional, é importante discutir novas iniciativas para aumentar a efetividade de proteção das TIs e UCs, como resolução de conflitos, maior integração entre elas ou a ampliação ou criação de novas UCs e TIs.
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