Uso Y Manejo de Fauna Silvestre en Resex, Rds e Flona Federales

Autores/as

  • Tiago Juruá Damo Ranz Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO
  • Rogerio Fonseca Universidade Federal do Amazonas/UFAM
  • Ronis Da Silveira Universidade Federal do Amazonas/UFAM

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v8i1.757

Palabras clave:

uso y manejo, fauna silvestre, unidades de conservación, legalidad

Resumen

La Ley 9.985/2000, que instituyó el Sistema Nacional de Unidades de Conservación de la Naturaleza (SNUC), define unidades de conservación (UCs) como espacios territoriales incluyendo sus recursos ambientales y las aguas jurisdiccionales, con características naturales relevantes, legalmente instituidos por el Poder Público, con objetivos de conservación y límites definidos, bajo régimen especial de administración, al que se aplican garantías adecuadas de protección. Las UCs de uso sustentable (US) tienen como finalidad “compatibilizar la conservación de la naturaleza con el uso sustentable de parcela de sus recursos naturales” (artículo 7, § 2o), bajo normas específicas de manejo, permitiendo o admitida la permanencia de poblaciones residentes en su interior. Las reservas extractivas (RESEX), reservas de desarrollo sostenible (RDS) y bosques nacionales (FLONAs) son categorías de UCs de uso sustentable que permiten o admiten la presencia de poblaciones tradicionales en su interior. Las poblaciones humanas en UCs de US se utilizan de la fauna silvestre, principalmente como fuente de proteína animal para alimentación, evidenciando así la importancia que el tema del manejo de fauna silvestre posee. La implementación de acciones de uso y manejo de fauna silvestre sigue incipiente en Brasil, siendo la cuestión legal uno de los principales cuellos de botella para avanzar en el tema. Así, en este estudio se buscó identificar en el marco legal brasileño las actividades de uso y manejo de fauna pasibles de ser desarrolladas en el territorio nacional. En total, se enumeraron diez actividades de uso y manejo de fauna silvestre, de las cuales sólo cuatro son pasibles de ser desarrolladas por poblaciones tradicionales en RESEX, RDS y FLONAs, siendo ellas: a) el uso y manejo de fauna silvestre en cautiverio; b) el manejo de fauna silvestre en vida libre por poblaciones tradicionales; c) el sistema extensivo de manejo de cocodrilos; y d) la caza, en la modalidad de subsistencia. Así, el trabajo destacó lo que es necesario para la implementación de proyectos de uso y manejo de fauna silvestre en RESEX, RDS y FLONAs, conforme prevé la legislación, visando auxiliar gestores ambientales y poblaciones tradicionales interesadas en manejar el recurso faunístico local.

Biografía del autor/a

Tiago Juruá Damo Ranz, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO

Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Foi presidente da CAIPORA - Cooperativa para Conservação da Natureza (2005-2008). Trabalhou como Assessor Técnico-Jurídico na Promotoria Especializada de Meio Ambiente/Ministério Público Estadual. (2008/2009). Desde 2009 é Servidor Público Federal/Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, lotado na Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema. Em 2011 publicou o livro "Geogifos do Acre e a Proteção de Sítios Arqueológicos no Brasil, editora PRINTAC.

Rogerio Fonseca, Universidade Federal do Amazonas/UFAM

Graduado em Biologia, Mestre em Gestão Ambiental e Áreas Protegidas. Atualmente leciona no curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Gestão Ambiental e Ecologia de Paisagens, com ênfase em geotecnologias aplicadas aos temas: manejo de fauna, monitoramento e avaliação de áreas protegidas; Planejamento, Administração e Fiscalização de Unidades de Conservação.

Ronis Da Silveira, Universidade Federal do Amazonas/UFAM

Bacharel (1988) e Licenciado (1989) em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo. Mestre (1994) e Doutor (2001) em Ecologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Professor Associado I na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Manaus. Experiência na área de Ecologia, Zoologia e Etnoconservação, com ênfase em gestão, monitoramento e manejo de fauna em Unidades de Conservação de Proteção Integral ou de Uso Sustentável e Terras Indígenas na Amazônia brasileira. Especialista em crocodilianos.

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EDITORIAL: informamos que o editorial está publicado no volume 2 de caça

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Publicado

09/05/2018

Número

Vol. 8 Núm. 1 (2018): Caça: Subsídios para a Gestão de Unidades de Conservação e Manejo de Espécies (n. 1)

Sección

Caça: subsídios para gestão de unidades de conservação e manejo de espécies (v. 1)

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