Conflitos fundiários em unidades de conservação
estudo de caso da parte baixa do Parque Nacional do Itatiaia
DOI:
https://doi.org/10.37002/biobrasil.v13i1.2307Palavras-chave:
Gestão de Conflito, Conservação Ambiental, Área ProtegidaResumo
O objetivo desse trabalho consistiu em analisar os conflitos fundiários que ocorrem em unidades de conservação. Para isso, realizou-se um estudo de caso da Parte Baixa do Parque Nacional do Itatiaia em que os atores envolvidos são os proprietários de áreas no local e a administração do Parque. Fez-se necessário identificar os conflitos socioambientais que ocorrem nessa área, sua contextualização sócio-histórica, os argumentos das partes envolvidas, as estratégias da gestão utilizadas pela administração da unidade e os consequentes resultados. Nessa pesquisa, de abordagem qualitativa, empregou-se a técnica da aplicação de questionário, entrevistas in loco e online. Com auxílio do software Iramuteq realizou-se a análise das entrevistas. Os resultados mostraram que o conflito fundiário surgiu a partir da ção do Decreto nº 87.586/82, de ampliação do Parque. Apesar das estratégias adotadas pela gestão do Parque o conflito fundiário permanece vigente, visto a não concretização da regularização fundiária naquela área. Isso abre um leque de possibilidades a outros pesquisadores de realizarem estudos nessa área, considerando que os conflitos, por serem dinâmicos, não possuem solução definitiva e por considerar que o desenvolvimento da educação ambiental pelo conselho gestor dessa unidade de conservação possa se constituir numa possível solução para sua mitigação.
Downloads
Referências
Abrahão, GR., Asmus, M. Sistema de governança em Unidades de Conservação. Desenvolvimento e Meio ambiente, v. 44, p.105-117. 2018. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v44i0.54962
Acselrad, H. As Práticas Espaciais e o Campo dos Conflitos Ambientais. In: Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará. p. 09-21. 2004.
Brasil. 1914. Portaria nº 28, de 19 de março de 2014. Diário Oficial da União <https://documentacao.socioambiental.org/ato_normativo/UC/1696_2014100216140 3.pdf >. Acesso em: 28/03/2021.
Brasil. 2000. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l9985.htm. Acesso em: 11/03/2021.
Brandão, JLG. O conservacionismo em ação: o Parque Nacional de Itatiaia e a administração de Wanderbilt Duarte de Barros (1943-1957). BOLETIM DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA, 2017. Disponível em: . Acesso em: 18/04/2022.
Baumgratz, NDP. 2014. Educação Ambiental além dos muros da escola: uma experiência no Parque Nacional do Itatiaia. BOLETIM DO PARQUE NACIONAL DE ITATIAIA, 2017. Disponível em: . Acesso em: 24/04/2022.
Brito, DMC. Conflitos em unidades de conservação. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, v. 1, n. 1, p.1-12. 2008.
Brito, DMC. Áreas legalmente protegidas no Brasil: instrumento de gestão ambiental. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas, n. 2, p.37-57, 2012.
Casazza, IF. Natureza e ciência na trajetória do botânico Paulo Campos Porto (1914-1939). XXVII Simpósio Nacional de História, Natal. P. 1-15. 2013.
Casazza, I.F. Developmentalism and neo-conservationism in the Vargas Era, 1930-1945: the scientific and political work of Paulo Campos Porto. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 27, n. 2, p. 411-430. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-59702020000200006
Chiaravalloti, RM.; Delelis, C.; Tofoli, C.; Pádua, CV.; Ribeiro KT.; Menezes GA. Federal protected areas management strategies in Brazil: sustainable financing, staffing, and local development. Natureza & Conservação, v. 13, n. 1, p.30-34, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ncon.2015.05.003
Costa, ACG.; Murata, AT. A problemática socioambiental nas unidades de conservação: conflitos e discursos pelo uso e acesso aos recursos naturais. Sustentabilidade em Debate, v. 6, n. 1, p.86-100, 2015. DOI: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v6n1.2015.12157
De Pourcq K, Thomas E, Arts B, Vranckx A, Léon-Sicard T, et al. Conflict in Protected Areas: Who Says Co-Management Does Not Work? PLOS ONE 10(12): e014494 3. 2015. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pone.0144943
Drummond, JA. 1997. Devastação e preservação ambiental: os Parques Nacionais do Estado do Rio de Janeiro. Niterói: EDUFF. 298p. DOI: https://doi.org/10.5533/85-228-0204-1-1997
O Eco. O que é a regularização fundiária de Unidades de Conservação. https://oeco. org. br/ dicionario-ambiental/28882-o-que-e-regularizacao-fundiaria/. Acesso em: 14 dez. 2021.
Ferreira, LC. Conflitos sociais e uso dos recursos naturais: breves comentários sobre modelos teóricos e linhas de pesquisa. Política e Sociedade. N 7. p.105 - 118. 2005.
Franco, JLDA.; Drummond, J. A.; da Silva Braz; V., & Barreto, C. G. Itatiaia, o primeiro Parque Nacional Brasileiro: impressões de extensão, limites e oportunidades. UniCEUB. Brasília. P. 93.-106. 2015.
Gil, AC. 2008. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas 200p.
Gonçalves, DD., Tárrega, MCVB. Conflitos sociais e jurídicos na consolidação fundiária dos parques nacionais brasileiros: um estudo de caso sob a ótica da teoria crítica de David Sanches Rubio. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 7, n. 1. p. 62-88. 2017.
(ICMBio) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2012. Plano de Manejo Parque Nacional do Itatiaia. Encarte 2 - Análise da Região da Unidade de Conservação. Brasília. 117p.
(ICMBio) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2013. Plano de Manejo Parque Nacional do Itatiaia. Encarte 3. Brasília. 77p.
(ICMBio) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2013. Plano de Manejo Parque Nacional do Itatiaia. Encarte 4. Brasília. 215p.
(ICMBio) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2013. Parque Nacional do Itatiaia Aspectos gerais. Parte do documento "Plano de manejo Parque Nacional do Itatiaia -Resumo executivo Disponível em: < https://www.icmbio.gov.br/ parnaitatiaia/images/stories /Normas_UP/Aspectos_Gerais.pdf> Acesso em: 28/04/2022.
(ICMBio) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2021. Parque Nacional do Itatiaia. Quem somos. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/parnaitatiaia/qm-somos. html. Acesso em: 28 mar. 2021.
Loureiro, CFB.; Cunha, CC. Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação. Revista Prâksis, v.1, p.35-42. 2008.
Miranda, RDS. Ecologia política e processos de territorialização. Revista Sociedade e Estado, v.28, n1. p.142-161. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922013000100008
Moore, CW. 2014.The mediation process: Practical strategies for resolving conflict. John Wiley & Sons, 4th ed. San Francisco, CA.704p.
Município de Itatiaia. Lei nº 753 de 05 de abril de 2016. Define o abairramento, fixa a divisão, denominação e respectiva delimitação dos bairros, do Município de Itatiaia. Disponível em: https://itatiaia.rj.gov.br/arquivos/planodiretor/73/7330062016124317.pdf. Acesso em: 03 out. 2021.
Muniz, LM. Ecologia Política: o campo de estudo dos conflitos sócio-ambientais. Revista Pós Ciências Sociais, v.6, n.12, 2009, p. 181-196.
Peccatiello, AFO. Environmental policies in Brazil: from the administration of natural resources (1930) to the creation of the National System of Conservation Unities (2000). Desenvolvimento e Meio ambiente, 24, 71-82. 2011. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v24i0.21542
Pereira, RS. 2018. Avanços e desafios em áreas protegidas: um estudo da APA do Alto do Mucuri no município de Ladainha-MG. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, MG. 132p.
Pivoto, AS. "Aqueles que ainda resistem": um olhar sobre as disputas territoriais associadas ao processo de regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do Cipó, MG, Brasil. Caderno de Geografia, v. 29, n. 57, p. 420-440, 2019. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2318-2962.2019v29n57p420-440
Redpath, SM., et al (Eds.). Understanding and managing conservation conflicts. Trends in ecology & evolution, v. 28, n. 2, p. 100-109, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.tree.2012.08.021
Redpath, S M., Gutiérrez, R J. Wood, KA., Young, J C. Conflicts in conservation: Navigating towards solutions. Cambridge University Press, 2015. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781139084574
Salvati, ME. 2017. Manual do aplicativo Iramuteq: versão 0.7 Alpha 2 e R Versão 3.2. 3. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados.
Santos, CM, Freitas, CL., Freitas, IC., Silva, IA., Pons, NAD., Riondet-Costa, D. Análise da Expansão Antrópica na Região Oeste do Município de Resende-RJ, em relação ao Parque Nacional do Itatiaia. Revista Brasileira de Geografia Física, v. 13, n. 03, p.928-940, 2020. DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v13.3.p928-940
Santos, RFD. Mapeamentos Temáticos. Vegetação, uso e ocupação da terra. O Parque nacional do Itatiaia. Cadernos para o Desenvolvimento sustentável. Fundação brasileira para Desenvolvimento Sustentável, Rio de Janeiro. p.40-48. 2000.
Severino, AJ. 2017. Metodologia do trabalho científico. 24ª ed. Cortez editora.
Silveira Junior WJ, Souza C R, Oliveira JEZ, Moura AS, Fontes MAL. Conflitos entre usos e proteção de espécies vegetais nas Unidades de Conservação da Serra de São José, Minas Gerais. Geo UERJ, v. 37. 2020. DOI: https://doi.org/10.12957/geouerj.2020.37383
Silveira-Junior WJ, Souza CR, Mariano RF, Moura CCS, Rodrigues CC & Fontes MAL. Conservation conflicts and their drivers in different protected area management groups: a case study in Brazil. Biodiversity and Conservation, 30, 4297-4315, 2021. DOI: https://doi.org/10.1007/s10531-021-02308-2
Silveira Junior WJ, Melo, MF, Souza CR, Mariano RF, Yaguinuma RV, Noronha FMB, Fontes MAL. Importance of Ethnobotanical Studies in Protected Areas: a Case Study in Brazil. Biodiversidade Brasileira-BioBrasil, v.12, n.2. 2022. DOI: https://doi.org/10.37002/biobrasil.v12i2.1910
Soliku, O; Schraml, U. From conflict to collaboration: The contribution of comanagement in mitigating conflicts in Mole National Park, Ghana. Oryx, 54(4), 483-493. 2018. DOI: https://doi.org/10.1017/S0030605318000285
Vucetich, JA., Burnham, D., Macdonald, EA., Bruskotter, JT., Marchini, S., Zim mermann, A., & Macdonald, D. W. Just conservation: What is it and should we pursue it? Biological Conservation, V. 221, 2018, P. 23-33. 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.biocon.2018.02.022
Yin, RK. 2001 Estudo de caso: planejamento e métodos. 2.ed. Porto Alegre: Bookman.
Young, JC., Thompson, D., Moore, P., Macgugan, A., Watt, A., Redpath, SM. The emergence of biodiversity conflicts from biodiversity impacts: characteristics and management strategies. Biodivers Conserv 19, 3973-3990 (2010). DOI: https://doi.org/10.1007/s10531-010-9941-7
Zhouri, A., & Laschefski, K. (Eds.). 2010. Desenvolvimento e conflitos ambientais. Editora Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Belo Horizonte, MG. 484p. DOI: https://doi.org/10.7476/9788542303063
Downloads
Publicado
Versões
- 20-03-2023 (2)
- 20-03-2023 (1)
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cleonice Aparecida dos Santos Andrade, Alessandra Rezende Pereira, Geraldo Majela Moraes Salvio , Wanderley Jorge da Silveira Junior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores retêm os direitos autorais dos trabalhos publicados, que podem ser reutilizados e divulgados em outros meios, desde que a fonte de publicação original (revista Biodiversidade Brasileira) seja citada.
