O Curso de Gestão Socioambiental Territorial do Sul do Brasil como uma estratégia de fortalecimento da pesca artesanal e integração comunitária em unidades de conservação
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v16i1.2843Palavras-chave:
gestão ambiental pública, capacitação, povos e comunidades tradicionais, zona costeira e marinhaResumo
As formações em gestão socioambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade têm adquirido recortes territoriais visando uma melhor adequação às realidades regionais. No Sul do Brasil, o Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas buscou promover processos formativos, contribuindo para a integração comunitária, o fortalecimento da pesca artesanal e a melhoria da participação social desse segmento na gestão das unidades de conservação marinho-costeiras. Associando as temáticas dos ciclos de formação do Instituto às demandas de capacitação já apresentadas anteriormente por pescadores e pescadoras* artesanais, o escopo do Curso de Gestão Socioambiental Territorial do Sul do Brasil foi desenvolvido numa oficina de planejamento. O objetivo deste trabalho é apresentar os principais resultados do curso e as decorrentes contribuições para o fortalecimento da pesca artesanal e integração de comunidades pesqueiras na gestão de unidades de conservação marinho-costeiras da região sul do país. O curso reuniu 34 participantes de dez unidades de conservação distribuídas em quatro estados. Os aprendizados e discussões foram muito aprofundados e propiciaram encaminhamentos relevantes para o segmento da pesca artesanal e do extrativismo costeiro e marinho. O curso foi fundamental para a troca de experiências e o compartilhamento de saberes e fazeres locais, tradicionais, técnicos e científicos, da oralidade e dos repasses culturais, contribuindo para a construção coletiva do conhecimento, a formação política dos participantes e o delineamento de estratégias conjuntas.
*A revista Biodiversidade Brasileira segue a norma culta da língua portuguesa, mas, neste artigo, os editores optaram por manter “pescadoras e pescadores” ao invés de “pescadores” por se tratar de importante diferenciação, representativa e estratégica para o estudo em questão.
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Referências
1. Fontana A, Martins JC, Cunha CC, Santin L, Fabiano F, Dino K. Promoção da participação social na gestão ambiental pública: a formação de gestores ambientais no ICMBio. In: Anais do 7º Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social e do 2º Encontro Latino-Americano sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social; 2015 nov 19–22; Florianópolis. Florianópolis: UFSC; 2015. p. 879–886. Disponível em: https://sapiselapis2015.paginas.ufsc.br/2015/11/18/anais-do-vii-sapis-e-ii-elapis/
2. Valadares KMO, Silva HJH, Andrade R, Soares AKA, Ikemoto E, Fichino BS, et al. Experiências dos Projetos de Integração Comunitária no âmbito do GEF-Mar: monitoramento das ações na zona costeira e marinha das regiões Nordeste e Sul do Brasil. In: Raymundo MHA, Trovarelli RA, Branco EA, Brianezi T, editores. Da implementação ao monitoramento do Projeto Político Pedagógico da Zona Costeira e Marinha do Brasil: MonitoraEA-PPPZCCM. Brasília: MMA; 2024. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1iVX2vumclFG3WFVd0NoiZutvvAtnir-F/view DOI: https://doi.org/10.29327/5406482.1-6
3. Jentoft S. Social justice in the context of fisheries: a governability challenge. In: Bavinck M, Chuenpagdee R, Jentoft S, Kooiman J, editores. Governability of fisheries and aquaculture: theory and applications. Heidelberg: Springer; 2013. p. 45–65. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/285325554_Social_Justice_in_the_Context_of_Fisheries_-_A_Governability_Challenge DOI: https://doi.org/10.1007/978-94-007-6107-0_4
4. Diegues AC. Artisanal fisheries in Brazil. Chennai: Samudra Monograph; 2006. 82 p. Disponível em: https://www.icsf.net/wp-content/uploads/2006/09/930.ICSF114.pdf
5. Azevedo NT, Pierri N. A política pesqueira no Brasil (2003–2011): a escolha pelo crescimento produtivo e o lugar da pesca artesanal. Desenvolv Meio Ambiente. 2014; 32: 61–80. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/35547 DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v32i0.35547
6. Freire, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1967.
7. Freire, P. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1970.
8. Freire, P. Por uma pedagogia da pergunta. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1985.
9. Chambers R. The origins and practice of participatory rural appraisal. World Dev. 1994; 22(7): 953–69. Disponível em: https://entwicklungspolitik.uni-hohenheim.de/uploads/media/Day_4_-_Reading_text_8.pdf DOI: https://doi.org/10.1016/0305-750X(94)90141-4
10. Ikemoto E, Valadares KMO, Silva HJH, Schamberg JH. Série de videoaulas do Curso de Gestão Socioambiental Territorial do Sul do Brasil. Florianópolis: CNPT/ICMBio; 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/playlist?list=PL3WbqAD_r0v9aX5PcwPeHhtbg5jmJj4ED
11. Geertz, C. The interpretation of cultures. New York: Basic books; 1977.
12. Finke P, Sökefeld M. Identity in anthropology. In: Callan H, Coleman S, editores. The international encyclopedia of anthropology. New Jersey: Wiley Blackwell; 2018. p. 1–13. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/9781118924396.wbiea2142 DOI: https://doi.org/10.1002/9781118924396.wbiea2142
13. Castells M. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra; 1999.
14. Moberg M. Culture. In: Pedersen L, Cliggett L, editores. The Sage handbook of cultural anthropology. London: Sage Publications; 2021. p. 17–33. Disponível em: https://sk.sagepub.com/hnbk/edvol/the-sage-handbook-of-cultural-anthropology/chpt/1-culture DOI: https://doi.org/10.4135/9781529756449.n2
15. Quintas JS. Introdução à gestão ambiental pública. 2. ed. Brasília: IBAMA; 2006. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/educacaoambiental/images/stories/biblioteca/educacao_ambiental/QUINTAS_Jos%C3%A9_Silva_-_Introdu%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_Gest%C3%A3o_Ambiental_P%C3%BAblica.pdf
16. Acselrad H, Mello CCA, Bezerra GN. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond; 2009.
17. Acselrad H. Ambientalização das lutas sociais. Estud Av. 2010; 24(68): 103–19. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/hSdks4fkGYGb4fDVhmb6yxk/ DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142010000100010
18. Organização Internacional do Trabalho. Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais em países independentes. Genebra: OIT; 1989. Incorporada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Diário Oficial da União. 2004 abr 20; Seção 1:1.
19. Brasil. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. 2007 fev 8. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm
20. Cavedon FS, Vieira RS. Socioambientalismo e justiça ambiental como paradigma para o sistema jurídico-ambiental: estratégia de proteção da sociobiodiversidade no tratamento dos conflitos jurídico-ambientais. Âmbito Jurídico. 2007; (40). Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=fe184ec3276a986a
21. Rebouças NM, Filardi ACL, Vieira PF. Gestão integrada e participativa da pesca artesanal: potencialidades e obstáculos no litoral do Estado de Santa Catarina. Ambient Soc. 2006;9(2):83–104. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/ybkwXYq6nBkRK5xJs4pm6WG/ DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2006000200005
22. Feeny D, Berkes F, McCay BJ, Acheson JM. The tragedy of the commons: twenty-two years later. Hum Ecol. 1990; 18(1): 1–19. Disponível em: https://doi.org/10.1007/BF00889070 DOI: https://doi.org/10.1007/BF00889070
23. Vasconcellos M, Diegues AC, Sales RR. Limites e possibilidades na gestão da pesca artesanal costeira. In: Costa AL, editor. Nas malhas da pesca artesanal. Brasília: IBAMA; 2007. p. 15–83. Disponível em: https://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/color/limitesohright.pdf
24. Kalikoski D, Neto JD, Thé APG, Ruffino ML, Filho SM. Gestão compartilhada do uso sustentável de recursos pesqueiros: refletir para agir. Brasília: IBAMA; 2009. Disponível em: https://www.ibama.gov.br/phocadownload/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/gestao-pesqueira/publicacoes/2009-gestao-compartilhada-recursos-pesqueiros-refletir-para-agir.pdf
25. Berkes F, Mahon R, McConney P, Pollnac R, Pomeroy R. Managing small-scale fisheries: alternative directions and methods. Ottawa: IDRC; 2001. Disponível em: https://idrc-crdi.ca/en/book/managing-small-scale-fisheries-alternative-directions-and-methods
26. Berkes F. Cross-scale institutional linkages: perspectives from the bottom up. In: Ostrom E, Dietz T, Dolsak N, Stern PC, Stonich S, Weber EU, editores. The drama of the commons. Washington (DC): National Academy Press; 2002. p. 293–321. Disponível em: https://nap.nationalacademies.org/catalog/10287/the-drama-of-the-commons
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