Monitoramento participativo de caça de subsistência da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA): caminhos para uma participação social efetiva
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v8i2.765Palavras-chave:
caça de subsistência, participação social, protocolo de monitoramentoResumo
A atividade de caça é uma das principais causas da perda de biodiversidade. Medidas de conservação que consigam alinhar a caça à preservação de espécies ao desenvolvimento local são fundamentais. Destaca-se o monitoramento participativo da biodiversidade. Neste artigo, descrevemos o processo de construção de um protocolo de monitoramento de caça na Reserva Extrativista (RESEX) Tapajós - Arapiuns, Amazônia brasileira, e a sua avaliação após um ano de implementação. A construção do protocolo foi baseada nas diretrizes criadas para o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio. Ao todo 136 pessoas participaram dos eventos de mobilização. Participantes dos eventos escolheram a caça como alvo a ser monitorado. O protocolo foi dividido em dois sub-protocolos: (I) avaliação do status das populações e (II) avaliação da pressão de caça sobre as populações. Dois cursos de capacitação de monitores foram realizados, 70 pessoas participaram sendo que 34 se tornaram monitores do projeto. Os sub-protocolos foram sendo implementados em nove comunidades longo de 2015, sendo que oito seguiram com a coletada de dados por mais de um ano. Em 2016, foram realizadas as primeiras oficinas de devolutivas e avaliações dos processos de monitoramento, com a participação de mais de 430 pessoas. Foi verificado que embora o monitoramento foi implementado com sucesso em oito comunidades, muitos comunitários apresentaram dúvidas sobre o processo participativo, não entendendo claramente a importância do programa. Verificamos que comunidades com um histórico maior de participação social atingiram maior sucesso e senso de pertencimento com o programa de monitoramento. Atualmente muitos programas de participação social são baseados em curtos períodos de projetos que não se alinham com a realidade local e tempo. O manejo de caça por comunidades locais pode permitir acessar o status populacional das espécies subsidiando ações de manejo participativa em Unidades de Conservação. No entanto, é que esses programas sejam parte de agendas de longo prazo. O Monitoramento Participativo da caça de RESEX Tapajós-Arapiuns é um importante ponto de partida. Embora enfrentamos algumas falhas, o modelo criado conseguiu ser incorporado por oito comunidades, com um grande potencial de avaliação e busca da sustentabilidade da caça na Amazônia
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Referências
Agrawal, A. & Gibson, C.C. 1999. Enchantment and disenchantment: The role of community in natural resource conservation. World Development, 27: 629-649. DOI: https://doi.org/10.1016/S0305-750X(98)00161-2
Benchimol, M.; von Mühlen, E.M. & Venticinque, E.M. 2017. Lessons from a Community-Based Program to Monitor Forest Vertebrates in the Brazilian Amazon. Environmental management, 60(3): 476-483. DOI: https://doi.org/10.1007/s00267-017-0888-2
Benítez-López, A.; Alkemade, R.; Schipper, A.M.; Ingram, D.J.; Verweij, P.A.; Eikelboom J.A.J. & Huijbregts, M.A.J. 2017. The impact of hunting on tropical mammal and bird populations. Science, 356: 180-183. DOI: https://doi.org/10.1126/science.aaj1891
Berkes, F. 2007. Community-based conservation in a globalized world. Proceedings of the National Academy of Sciences, 104: 15188-15193. DOI: https://doi.org/10.1073/pnas.0702098104
Bernard, H.R. 2006. Research methods in anthropology. Altamira. 4 ed. 883p.
Brasil, 1967. Lei n° 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Diário Oficial da União. (Acesso em: 28/08/2018).
Brasil, 1998. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial da União. (Acesso em: 28/08/2018).
Brasil, 2003. Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências. Diário Oficial da União. (Acesso em: 28/08/2018).
Bodmer, R. & Lozano, E.P. Rural Development and Sustainable Wildlife Use. 2001. Conservation Biology, 15: 1163-1170. DOI: https://doi.org/10.1046/j.1523-1739.2001.0150041163.x
Campbell, L.M. & Vainio-Mattila, A. 2003. Participatory development and community-based conservation: Opportunities missed for lessons learned? Human Ecology, 31: 417-438. DOI: https://doi.org/10.1023/A:1025071822388
Chambers, R. 1994. The origins and practice of participatory rural appraisal. World Development, 22: 953-969. DOI: https://doi.org/10.1016/0305-750X(94)90141-4
Chiaravalloti, R.M.; Delelis, C.; Tofoli, C.; Padua, C.V.; Ribeiro, K.T. & Menezes, G.A. 2015. Federal protected areas management strategies in Brazil: Sustainable financing, staffing, and local development. Natureza e Conservação, 13: 30-34. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ncon.2015.05.003
Constantino, P.D.A.L.; Carlos, H.S.A.; Ramalho, E.E.; Rostant, L.; Marinelli, C.E.; Teles, D.; Fonseca-Junior, S.F.; Fernandes, R.B. & Valsecchi ,J. 2012. Empowering Local People through Community-based Resource Monitoring: a Comparison of Brazil and Namibia. Ecology and Society, 17: art22. DOI: https://doi.org/10.5751/ES-05164-170422
Costa-Pereira, R.; Roque, F.; Constantino, P.; Sabino, J. & Uehara-Prado, M. 2013. Monitoramento in situ da biodiversidade. Relatório técnico. ICMBio. 61p.
Danielsen, F. et al. 2014. A Multicountry Assessment of Tropical Resource Monitoring by Local Communities. BioScience, 64: 236-251. DOI: https://doi.org/10.1093/biosci/biu001
De Mattos, Vieira M.A.R.; Von Muhlen, E.M. & Shepard, Jr. G.H. 2015. Participatory monitoring and management of subsistence hunting in the Piagaçu-Purus Reserve, Brazil. Conservation and Society, 13: 254-264.
Dressler, W.; Buscher, B.; Schoon, M.; Brockington. D.; Hayes, T.; KullL, C.A.; MCcarthy, J. & Shrestha, K. 2010. From hope to crisis and back again? A critical history of the global CBNRM narrative. Environmental Conservation, 37: 5-15. DOI: https://doi.org/10.1017/S0376892910000044
Fernandez, F.D.S; Antunes, P.C.; Macedo, L. & Zucco, C.A. 2012. How Sustainable Is The Use of Natural Resources in Brazil? Natureza & Conservação, 10: 77-82. ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade). Resex Tapajós-Arapiuns. . (Acesso em: 28/08/2018). DOI: https://doi.org/10.4322/natcon.2012.013
________. Instrução Normativa nº 3, de 04 de setembro de 2017. Institui o Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes. Diário Oficial da União. (Acesso em: 28/08/2018).
Hackel, J.D. 1999. Community conservation and the future of Africa's wildlife. Conservation Biology, 13: 726-734. Homewood, K.; Trench, P.C. & Brockington, D. 2009. Pastoralism and Conservation - Who Benefits? 239-252 In: D. Roe; J. Elliott; C. Sandbrook & M. Walpole (org.), Biodiversity Conservation and Poverty Alleviation: Exploring the Evidence for a Link, John Wiley & Sons. 350p.
Kellert, S.R.; Mehta, J.N.; Ebbin, S.A. & Lichtenfield, L.L. 2000. Community Natural Resource Management : Promise, Rhetoric, and Reality Community Natural Resource Management. Society & Natural Resources, 13: 705-715. DOI: https://doi.org/10.1080/089419200750035575
Kumpel, N.F.; Milner-Gulland, E.J.; Cowlishaw, G. & Rowcliffe, J.M. 2009. Assessing Sustainability at Multiple Scales in a Rotational Bushmeat Hunting System. Conservation Biology, 24: 861-871 DOI: https://doi.org/10.1111/j.1523-1739.2010.01505.x
Lewis J. 2007. Enabling forest people to map their resources and monitor illegal logging in Cameroon. Before Farming, 2: 1-7. Lima, D. de M. & Peralta, N. 2017. Developing Sustainability in the Brazilian Amazon: Twenty Years of History in the Mamirauá and Amanã Reserves. Journal of Latin American Studies. : 1-29.
Mackenzie, D.I.; Nichols, J.D.; Lachman, G.B.; Droege, S.; Andrew, J. & Langtimm, C. A. 2014. Estimating Site Occupancy Rates When Detection Probabilities Are Less Than One Ecology, 83: 2248-2255. DOI: https://doi.org/10.1890/0012-9658(2002)083[2248:ESORWD]2.0.CO;2
Nelson, F. & Agrawal, A. 2008. Patronage or participation? Community-based natural resource management reform in Sub-Saharan Africa. Development and Change. 39: 557-585. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-7660.2008.00496.x
Padua, C.V. & Chiaravalloti, R.M. 2012. Pesquisa e Conhecimento na Gestão de Unidades de Conservação. Pages 139-155. In: M.O. Cases (org.). Gestão de Unidades de Conservação: compartilhando uma experiência de capacitação. WWF-Brasil/IPE-Instituto de Pesquisas Ecológicas, Brasilia.
Peres, C. & Lake, I.R. 2003. Extent of Nontimber Resource Extraction in Tropical Forests: Accessibility to Game Vertebrates by Hunters in the Amazon Basin. Conservation Biology. 17: 521-535. DOI: https://doi.org/10.1046/j.1523-1739.2003.01413.x
Peres, C.A. 2001. Synergistic effects of subsistence hunting and habitat fragmentation on Amazonian forest vertebrates. Conservation Biology. 15: 1490-1505. DOI: https://doi.org/10.1046/j.1523-1739.2001.01089.x
Pinedo-Vasquez, M.; Ruffino, M.L.; Padoch, C. & Brondízio, E.S. 2011. The Amazon Várzea: The Past Decade and the Decade Ahead. Page Media. Springer, London. DOI: https://doi.org/10.1007/978-94-007-0146-5
Reis Y. 2017. Aspectos da caça de subsistência em comunidades extrativistas no oeste do estado do Pará (Amazônia, Brasil). Dissertação (Mestrado em Ecologia). Museu Emilio Goeldi. 150 p.
Reis, Y.M.S.; Valsecchi, J. & Queiroz, H. (no prelo). Caracterização do uso da fauna silvestre para subsistência em uma unidade de conservação no oeste do Pará. Biodiversidade Brasileira.
Rodríguez, J.P. et al. 2007. Environment: globalization of conservation: a view from the south. Science (New York, N.Y.) 317: 755-756. DOI: https://doi.org/10.1126/science.1145560
Thomas, L.; Buckland, S.T.; Burnham, K.P.; Anderson, D.R.; Laake, J.L.; Borchers, D.L. & Strindberg, S. 2002. Distance sampling. Pages 544,552. In: A.H. El-Shaarawi & W.W. Piegorsch (org). Encyclopedia of Environmetrics. John Wiley & Sons, Ltd.; Chichester - UK.
Vieira, M.A.R.; von Muhlen, E.M. & Shepard Jr, G.H. 2015. Participatory monitoring and management of subsistence hunting in the Piagaçu-Purus reserve, Brazil. Conservation and Society, 13(3): 254-264. DOI: https://doi.org/10.4103/0972-4923.170399
Westgate, M.J.; Likens G.E. & Lindenmayer, D.B. 2013. Adaptive management of biological systems: A review. Biological Conservation, 158: 128-139. DOI: https://doi.org/10.1016/j.biocon.2012.08.016
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