Assets em áreas protegidas: estudo de caso em áreas úmidas

Autores

  • Norah Costa Gamarra Universidade Federal de Alagoas/UFAL, Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/ICBS, Laboratório de Conservação no Século XXI, Maceió/AL, Brasil
  • Ana Cláudia Mendes Malhado Universidade Federal de Alagoas/UFAL, Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/ICBS, Laboratório de Conservação no Século XXI, Maceió/AL, Brasil
  • Ricardo A. Correia Universidade Federal de Alagoas/UFAL, Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/ICBS, Laboratório de Conservação no Século XXI, Maceió/AL, Brasil
  • Chiara Bragagnolo Universidade Federal de Alagoas/UFAL, Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/ICBS, Laboratório de Conservação no Século XXI, Maceió/AL, Brasil
  • Joao V. Campos-Silva Universidade Federal de Alagoas/UFAL, Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/ICBS, Laboratório de Conservação no Século XXI, Maceió/AL, Brasil
  • Paul Jepson School of Geography and the Environment, University of Oxford, Dyson Perrins Building, South Parks Road, Oxford, Reino Unido. OX1 3QY
  • Richard James Ladle School of Geography and the Environment, University of Oxford, Dyson Perrins Building, South Parks Road, Oxford, Reino Unido. OX1 3QY

DOI:

https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v9i2.774

Palavras-chave:

Recursos e valores, manejo, unidades de conservação

Resumo

As áreas protegidas (APs) são as principais ferramentas capazes de assegurar a preservação dos sistemas naturais e sua respectiva biodiversidade, principalmente no caso de áreas com prioridade para conservação, como ocorre com as áreas úmidas. A implementação de APs tem potencial para gerar benefícios fundamentais para proteger paisagens icônicas, espécies ameaçadas e serviços ecossistêmicos; entretanto, essas áreas têm custos sociais e econômicos que, muitas vezes, se tornam difíceis de justificar em períodos de crescente insegurança alimentar e crise financeira. Recentemente, sugeriu-se um modelo conceitual para apoiar a gestão das APs (PA Asset Framework) que (re)define as APs como um sistema de assets biofísicos, humanos, de infraestrutura, institucionais e culturais. De acordo com esse marco, as APs podem ser geridas e planejadas para gerar diferentes formas de valores, desse modo contribuindo para aumentar sua resiliência política/social e identificar investimentos financeiros que possam auxiliar o reconhecimento e a captura de valores por distintos públicos. Neste artigo, aplicamos o PA asset framework para levantar a presença de assets em parques nacionais localizados em áreas úmidas, a partir da revisão sistemática dos planos de manejo. Nestes, identificamos os assets presentes e mais recorrentes em tais áreas. Nossos resultados mostram que o número de assets representados e reconhecidos nos planos de manejo é limitado, concentrando-se, principalmente, em algumas classes biofísicas relacionadas à conservação da biodiversidade (ex: espécies de importância para a conservação e espécies de importância econômica), de infraestrutura necessária para manutenção das atividades de gestão (ex: funcionário permanente, infraestrutura para gestão, eletricidade e veículos) e institucionais (estratégias de planejamento e zoneamento). Por outro lado, dada a importância sociocultural das áreas úmidas em nível nacional e global, o baixo reconhecimento de assets humanos e culturais nessas áreas sugere que a inclusão desses valores nos planos de manejo pode ser benéfica para potencializar os valores associados a essas tipologias de asset. Argumentamos que o levantamento dos assets em APs, além de revelar os bens/recursos/atributos/dimensões-chave que podem estar sendo negligenciados nos planos de manejo, oferece uma abordagem inovadora para que os gestores possam elaborar estratégias de investimento a partir do reconhecimento de valores tangíveis e intangíveis das APs e dos seus assets, para além dos biofísicos.

Biografia do Autor

Norah Costa Gamarra, Universidade Federal de Alagoas/UFAL, Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/ICBS, Laboratório de Conservação no Século XXI, Maceió/AL, Brasil

Bióloga e mestre em diversidade biológica e conservação nos trópicos. Atuação em áreas protegidas e pesquisa socioambiental.

Referências

Amano, T.; Székely, T.; Sandel, B.; Nagy, S.; Mundkur, T.; Langendoen, T.; Blanco, D.; Soykan, C. & Sutherland, W.J. 2018. Successful conservation of global waterbird populations depends on effective governance. Nature, 553: 199-202.

Bragagnolo, C.; Gamarra, N.C.; Malhado, A.C.M. & Ladle, R.J. 2016. Proposta metodológica para padronização dos estudos de atitudes em comunidades adjacentes às unidades de conservação de proteção integral no Brasil. Biodiversidade Brasileira, 1: 190-208.

Brasil, 1996. Decreto nº 1.905, de 16 de maio de 1996. Promulga a Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, conhecida como Convenção de Ramsar, de 02 de fevereiro de 1971. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/decreto/1996/D1905.htm. (Acesso em 20/01/2018).

Brasil, 2000. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985. htm. (Acesso em 10/01/2015).

Brasil, 2017. Instrução Normativa nº 7/2017/Gabin/ICMBio, de 21 de dezembro de 2017. Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e revisão de planos de manejo de unidades de conservação da natureza federais. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/portal/images/ stories/portarias/intrucao_normativa_07_2017.pdf. (Acesso em 21/10/2018).

Bardin, L. 1977. Análise de Conteúdo. Edições 70, Lda. 226p. Berelson, B. 1952. Content Analysis in Communications Research. The Free Press. 220p.

Bernard, E.; Penna, L.A.O. & Araújo, E. 2014. Downgrading, downsizing, degazettement, and reclassification of protected areas in Brazil. Conservation Biology, 28: 1523-1739.

Blare, T. & Donovan, J. 2018. Building value chains for indigenous fruits: lessons from camu-camu in Peru. Renewable Agriculture and Food Systems, 33: 6-18.

Börner, J.; Baylis, K.; Corbera, E.; Ezzine-de-Blas, D.; Honey-Rosés, J.; Persson, U.M. & Wunder, S. 2017. The effectiveness of payments for environmental services. World Development, 96: 359-374.

Caldecott, B. & Jepson, P. 2014. Towards a framework for Protected Area asset management. Smith Sch. Enterp. Environ. Univ. Oxford. 14p.

Campos-Silva, J.V. & Peres, C.A. 2016. Community-based management induces rapid recovery of a high value tropical freshwater fishery. Scientific Reports, 6: 34745.

Campos-Silva, J.V.; Peres, C. A.; Antunes, A.P.; Valsecchi, J. & Pezzuti, J. 2017. Community-based population recovery of overexploited Amazonian wildlife. Perspectives in Ecology and Conservation, 15(4): 266-270.

Chaikumbung, M.; Doucouliagos, H. & Scarborough, H. 2016. The economic value of wetlands in developing countries: A meta-regression analysis. Ecological Economics, 124: 164-174.

Clarkson, B.R.; Ausseil, A.G.E. & Gerbeaux, P. 2013. Wetland ecosystem services. In: Dymond J.R. (ed.) Ecosystem services in New Zealand: conditions and trends. Manaaki Whenua Press, Lincoln, 192-202.

Correia, R.A.; Malhado, A.C.M.; Lins, L.; Gamarra, N.C.; Bonfim, W.A.G.; Valencia-Aguilar, A.; Bragagnolo, C.; Jepson, P. & Ladle, R.J. 2016. The scientific value of Amazonian protected areas. Biodiversity Conservation, 25: 1503-1513.

Correia, R.A.; Jepson, P.; Malhado, A.C.M. & Ladle, R.J. 2018. Culturomic assessment of Brazilian protected areas: Exploring a novel index of protected area visibility. Ecological Indicators, 85: 165-171.

Ferraro, P.J.; Hanauer, M.M. & Sims, K.R. 2011. Conditions associated with protected area success in conservation and poverty reduction. Proceedings of the National Academy of Sciences, 108: 13913-13918.

Ferraro, P.J. & Hanauer, M.M. 2014. Quantifying causal mechanisms to determine how protected areas affect poverty through changes in ecosystem services and infrastructure. Proceedings of the National Academy of Sciences, 111: 4332-4337.

Foley, J.A. 2005. Global Consequences of Land Use. Science, 309(5734): 570-574.

Gamarra, N.C. 2017. O valor das áreas protegidas para além da conservação da natureza: identificação de assets em unidades de conservação federais. Dissertação (Mestrado em Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos). Universidade Federal de Alagoas. 124p.

Gamarra, N.C.; Correia, R.A.; Bragagnolo, C.; Campos-Silva, J.V.; Jepson, P.R.; Ladle, R.J. & Malhado, A.C.M. 2019. Are Protected Areas undervalued? An asset-based analysis of Brazilian Protected Area Management Plans. Journal of Environmental Management, 249: 109347.

ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), 2018. O que fazemos: Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/parnaabrolhos/o-que-fazemos.html. Acesso em: 20/10/2018.

Junk, W.J.; Piedade, M.T.F.; Lourival, R.; Wittmann, F.; Kandus, P.; Lacerda, L.D.; Bozelli, R.L.; Esteves, F.A.; Cunha, C.N.; Maltchik,L.; Schöngart, J.; Schaeffer-Novelli,Y. & Agostinho, A.A. 2013. Brazilian wetlandas: their definition, delineation, and classification, for research, sustainable management, and protection. Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems, 4(1): 5-22.

Jepson, P.R.; Caldecott, B.; Schmitt, S.F.; Carvalho, S.H.C.; Correia, R.A. & Gamarra, N. 2017. Protected area asset stewardship. Biological Conservation, 212: 183-190.

Kleijn, D.; Cherkaoui, I.; Goedhart, P.W.; van der Hout, J. & Lammertsma, D. 2014. Waterbirds increase more rapidly in Ramsar-designated wetlands than in unprotected wetlands. Journal of Applied Ecology, 51(2): 289-298

Ladle, R.J.; Jepson, P. & Gillson, L. 2011. Social Values and Conservation Biogeography, p. 13-30. In: Ladle, R.J. & Whittaker, R.J. (eds.) Conservation biogeography. Oxford University Press. 301p. Machlis, G. & McNutt, M. 2015. Parks for science. Science, 348: 1291-1291.

Mascia, M.B.; Pailler, S.; Krithivasan, R.; Roshchanka, V.; Burns, D.; Mlotha, M.J. Murray, D.R. & Peng, N. 2014. Protected area downgrading, downsizing, and degazettement (PADDD) in Africa, Asia, and Latin America and the Caribbean, 1900-2010. Biological Conservation, 169: 355-361. MEA (Millennium Ecosystem Assessment), 2005. Ecosystems and human wellbeing: wetlands and water. Synthesis reports. World Resources Institute, Washington, DC. 80p. Disponível em: https://www. millenniumassessment.org/documents/document.358.aspx.pdf. (Acesso em 22/01/2018).

Miller, D.C.; Agrawal, A. & Roberts, J.T. 2013. Biodiversity, governance, and the allocation of international aid for conservation. Conservation Letters, 6(1): 12-20.

MMA (Ministério do Meio Ambiente), 2015. Recomendação CNZU n° 7 de 11 de junho de 2015. Dispõe sobre a Definição de Áreas Úmidas Brasileiras e sobre o Sistema de classificação destas Áreas. Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU).

MMA (Ministério do Meio Ambiente), 2016. Áreas Úmidas – Convenção de Ramsar. (Acesso em 25/01/2018).

Oliveira, A.P.C. & Bernard, E. 2017. The financial needs vs. the realities of in situ conservation: An analysis of federal funding for protected areas in Brazil’s Caatinga. Biotropica, 49: 745-752.

ONU (Organização das Nações Unidas), 2005. The millennium development goals report. 75p. Disponível em: http://www.un.org/millenniumgoals/2015_MDG_Report/pdf/MDG%202015%20rev%20 (July%201).pdf. (Acesso em 21/10/2018).

Pack, S.M.; Ferreira, M.N.; Krithivasan, R.; Murrow, J.; Bernard, E. & Mascia, M.B. 2016. Protected area downgrading, downsizing, and degazettement (PADDD) in the Amazon. Biological Conservation, 197: 32-39. Papayannis, T. & Pritchard, D.E. 2008. Culture and wetlands – a Ramsar guidance document, Ramsar Convention, Gland, Switzerland. 78p. Disponível em: https://www.ramsar.org/sites/default/files/documents/ library/cop10_culture_group_e.pdf. (Acesso em 21/10/2018).

Ramsar, 2009a. Factsheet 9: Recreation & Tourism. Gland, Switzerland, Ramsar Convention Secretariat. Disponível em: http://archive.ramsar.org/pdf/info/services_09_e.pdf. (Acesso em 21/10/2018). Ramsar, 2009b. Factsheet 8: Cultural values. Gland, Switzerland, Ramsar Convention Secretariat. Disponível em: http://archive.ramsar.org/pdf/info/services_08_e.pdf. (Acesso em 21/10/2018).

Ramsar Convention Secretariat, 2011. Ramsar’s Liquid Assets. 40 years of the Convention on Wetlands. In Ramsar Convention Secretariate, Switzerland. Disponível em: https://www.ramsar.org/sites/ default/files/documents/pdf/Ramsar40_booklet/Ramsar_LiquidAssets_E.pdf. Acesso em: 21/10/2018.

Ramsar Convention Secretariat, 2013. The Ramsar Convention Manual: a guide to the Convention on Wetlands (Ramsar, Iran, 1971). 6th ed. Ramsar Convention Secretariat, Gland, Switzerland. 112p.

Ricciardi, A. & Rasmussen, J.B. 1999. Extinction rates of North American freshwater fauna. Conservation Biology, 13: 220-222.

Russi, D.; ten Brink, P.; Farmer, A.; Badura, T.; Coates, D.; Förster, J.; Kumar, R. & Davidson, N. 2013. The Economics of Ecosystems and Biodiversity for Water and Wetlands. IEEP, London and Brussels; Ramsar Secretariat, Gland. 78p. Sala, O.E. et al. 2000. Global biodiversity scenarios for the year 2100. Science, 287: 1770-1774.

Swenson, J.J.; Carter, C.E.; Domec, J.C. & Delgado, C.I. 2011. Gold mining in the Peruvian amazon: Global prices, deforestation, and mercury imports. PLoS One, 6(4): e18875

Symes, W.S.; Rao, M.; Mascia, M.B. & Carrasco, L.R. 2016. Why do we lose protected areas? Factors influencing protected area downgrading, downsizing and degazettement in the tropics and subtropics. Global Change Biology, 22: 656-665.

Vucetich, J.A.; Bruskotter, J.T. & Nelson, M.P. 2015. Evaluating whether nature’s intrinsic value is an axiom of or anathema to conservation. Conservation Biology, 29: 321-332.

Watson, J.E.M.; Dudley, N.; Segan, D.B. & Hockings, M. 2014. The performance and potential of protected areas. Nature, 515: 67-73.

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Publicado

13/08/2019

Edição

Seção

Diagnóstico e manejo de áreas úmidas em áreas protegidas