Paradigmas da gestão do fogo em áreas protegidas no mundo e o caso da estação ecológica Serra Geral do Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.37002/biodiversidadebrasileira.v10i2.1474Palavras-chave:
Manejo adaptativo, gestão participativa, gestão territorial, comunidade tradicional, teoria ecológicaResumo
Duas abordagens claras de gestão do fogo podem ser observadas em áreas protegidas pelo mundo: uma está associada ao paradigma do fogo zero, pautada em políticas de proibição do uso do fogo e de exclusão do fogo dos ecossistemas; e outra baseada no manejo do fogoÂ, que considera o papel ecológico do fogo nos ecossistemas, suas necessidades de uso para práticas tradicionais e o contexto territorial no qual estão inseridas. Este artigo emerge de uma longa reflexão e aprendizados dos autores a partir da experiência de mudança de paradigmas na gestão do fogo na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, sistematizada em uma dissertação de mestrado profissional. O presente ensaio apresenta e caracteriza os dois paradigmas e derivações, Ã luz de uma perpectiva holística que considerou a influência dos contextos ecológico, sócio-político e normativo na determinação de política de gestão de uso ou exclusão do fogo em unidades de conservação, especialmente aquelas que protegem ecossistemas naturalmente propensos a sua passagem.
Referências
Arruda RSV. 2012. Desenvolvimento local e povos tradicionais em áreas protegidas. p. 85-99. In: Lima GS et al. (org.) Gestão, pesquisa e conservação em áreas protegidas. Universidade Federal de Viçosa. 230p.
Barradas ACS, Borges MA & Máximo M. 2014. Plano de Manejo Integrado do Fogo 2014. ESEC Serra Geraldo Tocantins. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Rio da Conceição. 15p.
Barradas ACS. 2017. A gestão do fogo na Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, Brasil. Dissertação (Mestrado Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação). Escola Nacional de Botânica Tropical, Jardim Botânico do Rio de Janeiro. 123p.
Barradas ACS & Borges MA. 2019. Termos de Compromisso: um instrumento de pactuação ou de controle do uso e manejo dos recursos naturais em unidades de conservação de proteção integral? In: Anais do IX Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social.
Barradas ACS, Borges MA & Costa MM. 2020 Plano de Manejo Integrado do Fogo da Estação Ecológica do Tocantins 2020. ICMBio. 12p.
Berlinck CN & Ribeiro KT. 2012. Pesquisa e manejo do fogo em áreas protegidas federais. p. 119-135. In:
Lima GS et al. (orgs.). Gestão, pesquisa e conservação em áreas protegidas. Universidade Federal de Viçosa. 230p.
Bilbao BA, Leal AV & Méndez CL. Indigenous use of fire and forest loss in Canaima National Park, Venezuela. Assessment of and tools for alternative strategies offire management in Pemón indigenous lands. Human Ecology, 38(5): 663-673, 2010.
Brasil. 1934. Decreto Federal nº 23.793, de 23 dejaneiro de 1934. http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/dec%2023.793-1934?OpenDocument>. Acesso em: 15/03/2020.
Brasil. 1965. Lei Federal nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4771.htm>. Acesso em: 15/032020.
Brasil. 1979. Decreto Federal nº 84.017, de 21 de setembro de 1979. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1979/D84017.html.>. Acesso em: 15/03/2020.
Brasil. 1998. Decreto Federal nº 2.661, de 08 de julhode 1988. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2661.htm.>. Acesso em: 15/03/2020.
Brasil. 2012. Lei Federal nº 12.651/2012. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm.>. Acesso em: 15/03/2020.
Bond WJ & Archibald S. Confronting complexity: fire policy choices in South African savanna parks. International Journal of Wildland Fire, 12(4): 381-389, 2003.
Bond WJ, Woodward FI & Midgley GF. The global distribution of ecosystems in a world without fire. New Phytologist, 165 (2): 525-538, 2005.
Borges MA & Barradas ACS. 2019. Queima em mosaico: como o conhecimento tradicional está contribuindo para redução de incêndios no Jalapão, Brasil. In: Anais do IX Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social, Recife.
Borrini-Feyerabend G, Kothari A & Oviedo G. 2004. Indigenous and local communities and protected areas: towards equity and enhanced conservation. IUCN, Gland, Switzerland and Cambridge, UK. xviii + 111p.
Boutrais J. 2011. Pastoralism and protected areas in West and East Africa. p. 143-166. In: Aubertin C & Rodary E (eds.). Protected areas. Sustainable land?Ashgate. 219p.
Bowman DM et al. Pyrodiversity is the coupling of biodiversity and fire regimes in food webs. Philosophical Transactions of the Royal Society of London B, 371(1696): 20150169, 2016.
Colchester M. Conservation policy and indigenous peoples. Environmental science & policy, 7(3): 145-153, 2004.
Cook GD, Jackson S & Williams RJ. 2012. A revolution in northern Australian fire management: recognition of Indigenous knowledge, practice and management. Pp. 293-305. In: Flammable australia. Collingwood: CSIRO Publishing. 462p.
Cowley J, Landres P, Memory M, Scott D & Lindholm A. 2012. Integrating cultural resources and wilderness character. ParkScience, 28 (3). <http://www.nature.nps.gov/ParkScience/index.cfm?ArticleID=537&Page=1>. Dean W. 1996. A Ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. Companhia das Letras. 484p.
Diegues ACS. 1996. O mito moderno da natureza intocada. Ed Hucitec. 176p.
Driscoll DA, Lindenmayer DB, Bennett AF, Bode M, Bradstock RA, Cary GJ & Gill M. Fire management for biodiversity conservation: key research questions and our capacity to answer them. Biological Conservation, 143(9): 1928-1939, 2010.
Du Plessis WP. Refinements to the burning strategy in the Etosha National Park, Namibia. Koedoe, 40 (1): 63-76, 1997.
Durigan G & Ratter JA. The need for a consistent fire policy for Cerrado conservation. Journal of Applied Ecology, 53 (1): 11-15, 2016.
Eloy L, Mistry J, Bilbao B, Schmidt IB. From fire suppression to fire management: advances and resistances to changes in fire policy in the savannas of Brazil and Venezuela. The Geographical Journal, 1: 1-13, 2019.Mendonça F & Talbot V. Participação social na gestão de unidades de conservação: uma leitura sobre a contribuição do Instituto Chico Mendes. Biodiversidade Brasileira, 4(1): 211-234, 2014.
Mistry J & Bizerril M. Por que é importante entender as inter-relações entre pessoas, fogo e áreas protegidas? Biodiversidade Brasileira, 1(2): 40-49, 2011.
Morrison JH & Cooke PM. 2003. Caring for country: Indigenous people managing country using fire with particular emphasis on Northern Australia, p. 1-10. In: Proceedings of National Landcare Conference. Darwin, Australia. <https://gfmc.online/wp-content/uploads/3-IWFC-014-orrison.pdf>
Moura LC, Scariot AO, Schmidt IB, Beatty R & RussellSmith J. The legacy of colonial fire management policies on traditional livelihoods and ecological sustainability in savannas: Impacts, consequences, new directions. Journal of Environmental Management, 232: 600-606, 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Biodiversidade Brasileira - BioBrasil
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os artigos estão licenciados sob uma licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O acesso é livre e gratuito para download e leitura, ou seja, é permitido copiar e redistribuir o material em qualquer mídia ou formato.